roteiro para elaboração de uma reclamação trabalhista 2014

1334 palavras 6 páginas
ROTEIRO PARA ELABORAR A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NA UPF/TRABALHISTA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA _____ VARA
TRABALHO DE BRASÍLIA/DF (em caixa alta e negrito, tamanho 13)

DO

QUALIFICAÇÃO DO RECLAMANTE (em caixa alta e negrito) (informar a data de nascimento, nome da mãe, n° da CI, do CPF, CTPS e o PIS/PASEP ou NIT; o correto endereço, o
CEP e os telefones para contatos; a fundamentação legal e o rito do processo)

NOME DA AÇÃO (em caixa alta e negrito, tamanho 13)
(Rito – Ordinário ou Sumaríssimo)
QUALIFICAÇÃO DO(S) RECLAMADO(S) (em caixa alta e negrito) (informar o CNPJ ou
CPF e outros; o correto endereço, o CEP)

I – TÓPICOS INICIAIS (em caixa alta e negrito, tamanho 13)
(todos os subtítulos em caixa alta e itálico, tamanho 12)
I.I – RITO OU CONVERSÃO DO RITO (somente em virtude de eventual citação por edital)
I.II - PUBLICAÇÕES
I.III - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
I.IV - CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA
II - DOS FATOS E DO DIREITO (em caixa alta e negrito, tamanho 13) (Informar os fatos, fundamentando com a legislação em vigor e/ou jurisprudência)
OBS. Começar o parágrafo descrevendo primeiro o FATO e depois o DIREITO.
Fazer a redação do parágrafo das verbas pleiteadas, imputando a culpa no empregador pelo não pagamento das verbas.

(todos os subtítulos em caixa alta e itálico, tamanho 12)
II.I - ADMISSÃO/ FUNÇÃO/ DISPENSA
II.II - ANOTAÇÃO NA CTPS
II.III - REMUNERAÇÃO
II.IV - DIFERENÇA SALARIAL (se houver)
II.V - JORNADA DE TRABALHO
II.VI – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA (se houver)
II.VII – OUTROS

1
Centro Universitário do Distrito Federal
Núcleo de Prática Jurídica / Unidade de Prática Forense Trabalhista
CEP/SUL 704/903, Bloco A, Sala T-25, Térreo
CEP 70390-045 Brasília – DF
Fones: (61) 3704-8825 / 9982-3166 http://www.udf.edu.br III - VERBAS DEVIDAS (em caixa alta e negrito, tamanho 13) (fundamentar com a legislação em vigor e/ou jurisprudência)

(todos os subtítulos em caixa alta e itálico, tamanho 12)
III.I - SALDO DE SALÁRIO (N° DE DIAS E MÊS

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