Função Pessoal Legislação Laboral

Há no departamento local(is) onde exista infiltração de água em caso de chuva? ( ) SIM ( ) NÃO As tubulações existentes no departamento estão pintadas nas corres exigidas pela legislação vigente? ( ) SIM ( ) NÃO As tubulações apresentam pontos onde haja vazamento, corrosão ou outro tipo qualquer de anormalidade? ( ) SIM ( ) NÃO

A legislação brasileira classifica os impostos nas seguintes categorias: • Imposto pessoal: É o imposto que estabelece diferenças tributárias em função das condições “próprias” do contribuinte, tal como ocorre no IRPF, em que a legislação indaga, para fins de “deduções pessoais”, sobre o numero de dependentes, despesas com educação, despesas médicas, etc. • Imposto real: É o imposto que incide sobre o patrimônio em geral, sem levar em conta os aspectos…

MÓDULO 2 CONTRATO DE TRABALHO 2.1 CONTRATO DE TRABALHO DEPARTAMENTO DE PESSOAL MANUAL DE PROCEDIMENTOS SUMÁRIO ASSUNTO PÁGINA 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 5 5 5 5 5 5 5 5 6 6 6 6 6 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 9 9 9 9 9 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 13 13 13 13 FASCÍCULO 2.1 2.1. CONTRATO DE TRABALHO .............................................................................................................................. 2.1.1. INTRODUÇÃO ..............................

trabalhistas e quaisquer pagamentos previstos na legislação que tenha deixado de cumprir. Planejamento Trabalhista Em muitos casos, o planejamento trabalhista significa a salvação da empresa. Cunha (2007) ressalta o seguinte: “Poucos são os que se lembram do planejamento trabalhista, o que significa, pensamos a perda de uma excelente oportunidade para a redução dos custos empresariais e até mesmo para a adequação da empresa à legislação em vigor, algo que pode evitar muitas…

nacional, laboral e intergeracional, na realização das finalidades do sistema e envolve o concurso do Estado no seu financiamento, nos termos da presente lei. 3 Artigo 10.º Princípio da equidade social O princípio da equidade social traduz-se no tratamento igual de situações iguais e no tratamento diferenciado de situações desiguais. Artigo 11.º Princípio da diferenciação positiva O princípio da diferenciação positiva consiste na flexibilização e modulação das prestações em função…

modo que todos saibam o sentido de seu esforço e dedicação pessoal. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HUMANOS O Planejamento Estratégico de Recursos Humanos tem como finalidade integrar e alinhar os procedimentos, políticas e objetivos de RH ás estratégias geral da empresa. É um conjunto de ações planejadas pela organização de maneira estratégica, buscando ganho de produtividade, qualidade, competitividade, e a satisfação pessoal e profissional de seus colaboradores. Segundo…

Código Tributário Nacional tem natureza de lei orgânica, de lei quadro ou como se diz na terminologia francesa loi cadre ou alemã Rahmengesetz. O Código Tributário Nacional não é um Código sinônimo de lei ordinária integral ou uma consolidação de legislação ordinária como entre nós e exemplo a Consolidação das Leis do Trabalho ou os Códigos Civil, Comercial, Penal, etc. Uma das leis orgânicas sobre leis tributárias daquela natureza e que serviu de uma das fontes principais do CTN foi…

DIREITO DO TRABALHADOR” Orientador: Coordenador: Mogi das Cruzes, 2011 ÍNDICE SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 CAPÍTULO I – Resíduos Sólidos 07 1.1 Conceito 07 1.2 Classificação 08 1.3 Legislação 09 1.3.1 Constituição Federal de 1998 09 1.3.2 Legislação Infraconstitucional 09 1.3.3 Resolução do CONAMA nº05 10 1.3.4 Associação Brasileira de Normas Técnica – ABNT 11 CAPÍTULO II – Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 12 2.1 O…

da China (NPC) anunciou formalmente um nova lei proposta sobre contratos laborais e, em um movimento incomum, solicitou comentários do público.De acordo com o diretor do Escritório de Direito Administrativo da China, a intenção da lei era de “proteger os direitos dos trabalhadores chineses cuja habilidade de negociação coletiva era menor que a da gerência.”1 Caso aprovada, a nova lei iria fortalecer a seção de contrato laboral da lei trabalhista nacional da China, um conjunto abrangente…

da China (NPC) anunciou formalmente um nova lei proposta sobre contratos laborais e, em um movimento incomum, solicitou comentários do público.De acordo com o diretor do Escritório de Direito Administrativo da China, a intenção da lei era de “proteger os direitos dos trabalhadores chineses cuja habilidade de negociação coletiva era menor que a da gerência.”1 Caso aprovada, a nova lei iria fortalecer a seção de contrato laboral da lei trabalhista nacional da China, um conjunto abrangente…