Departamento pessoal
2
CONTRATO DE TRABALHO
2.1
CONTRATO DE TRABALHO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
MANUAL DE PROCEDIMENTOS
SUMÁRIO
ASSUNTO PÁGINA
3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 5 5 5 5 5 5 5 5 6 6 6 6 6 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 9 9 9 9 9 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 13 13 13 13
FASCÍCULO 2.1
2.1. CONTRATO DE TRABALHO .............................................................................................................................. 2.1.1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................... 2.1.2. NATUREZA JURÍDICA............................................................................................................................ 2.1.3. EXCLUÍDOS DO CONTRATO DE TRABALHO ..................................................................................... 2.1.4. CONCEITO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO................................................................. 2.1.4.1. TRABALHO TEMPORÁRIO.................................................................................................... 2.1.4.2. VALIDADE............................................................................................................................... 2.1.4.3. PROVA DO CONTRATO DE TRABALHO ............................................................................. 2.1.4.4. FORMA .................................................................................................................................... 2.1.4.5. PRAZO..................................................................................................................................... 2.1.4.6. DURAÇÃO............................................................................................................................... 2.1.4.6.1. Transformação em Prazo Indeterminado ......................................................... 2.1.4.7. EMPRESAS EM REGIME DE