Função Pessoal Legislação Laboral

histórica, toda uma legislação protetora do dano oriundo das condições de trabalho. O cordão umbilical que a Seguridade Social mantinha com o direito privado foi paulatinamente se rompendo, emancipando-se a legislação infortunística, para constituir um corpo autônomo de leis adequado à realidade social de cada país. Desse conflito entre trabalhadores e empresários, forçando o aprimoramento das relações de trabalho, visando às soluções relativas aos danos que as atividades laborais…

forma como as pessoas são geridas é fundamental para o valor de longo prazo de uma empresa. E igualmente crucial que a gestão das pessoas demonstre a sua contribuição para o valor organizacional, sob pena de perder (ou não ganhar) credibilidade como função de gestão. Uma tarefa crucial para os gestores é, pois, a de compreender como as organizações podem gerir as pessoas de tal forma que aumentem a respectiva capacidade produtiva e criativa, ao mesmo tempo que mantêm em limites…

seus direitos civis e políticos. RISCO COBERTO: Para falarmos de risco coberto, temos que ter o entendimento sobre a causa primária qualificadora da necessidade social, que é, o acidente de trabalho que acarreta diminuição e/ou redução da capacidade laboral. Existem duas correntes que dizem respeito ao risco ocorrido: a corrente do risco-previsão, que entende que o risco é a previsão de cobertura, e a corrente risco-causa, que entente que o risco consubstancia-se na hipótese de…

Parte inferior do formulário Ergonomia e Ginástica Laboral (Por Pedro Ferreira Reis) Sobre o Autor Pedro Ferreira Reis Foz do Iguaçu/PR - Brasil E-mail: ergoreis@hotmail.com Textos da Coluna • Efeito do Ruído na Saúde do Ser Humano • O Piscar dos Olhos e a sua Importância na Manutenção da Lubrificação Ocular em Trabalhadores que Utilizam Monitores de Computador • Importância da Ergonomia nos Programas de Ginástica Laboral • O Ciclo Menstrual e sua…

específicos. O Direito do Trabalho desenvolve-se em torno de um contrato – o contrato de trabalho – que é o título jurídico típico do exercício dessa liberdade. O trabalho livre, em proveito alheio e remunerado traduz-se sempre na aplicação de aptidões pessoais, de natureza física, psíquica e técnica; para a pessoa que o realiza, trata-se de “fazer render” essas aptidões, de as concretizar de modo a obter, em contrapartida, um benefício económico. Este objecto pode ser alcançado,…

LEGISLAÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS Caxias do Sul 2008 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CURSO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LEGISLAÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS Trabalho sobre Legislação a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, entregue à Universidade de Caxias do Sul como requisito para a disciplina de Legislação e Ètica em

regimes jurídicos a nível Europeu INDICE Resumo: 2 INDICE 3 Introdução 4 Factos Históricos 5 Desenvolvimento: 9 Fundamentos 9 Objectivos da OIT: 12 Período Comunitário 13 Livro Verde das Relações Laborais 19 Livro Branco da Relações Laborais 20 Alguma Legislação Nacional Actual 22 Código do Trabalho 23 Lei nº 98/2009 23 Lei nº 102/2009 23 Lei nº 220/2008 25 O Decreto-Lei nº 220/2008, de 12 de Novembro, estabelece o regime jurídico da segurança contra…

REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho pela UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Medicina do Trabalho, Ética, Política e Sociedade e Seminário II Orientador: professores das disciplinas Lagoa Vermelha 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO

EN EL DERECHO LABORAL Resumo: O presente artigo trata do princípio da primazia da realidade acerca do Direito do Trabalho através de um estudo minucioso relacionando este importante princípio com outros também de suma importância em âmbito jurídico, analisando sua incidência tanto em favor do empregado quanto do empregador, apresentando seu conceito e suas funções e ressaltando a relevância de sua aplicação nas relações laborais, visando sempre justiça e igualdade entre

o registro de empregado deverá conter por obrigatoriedade as seguintes informações; - Identificação do empregado (com nome, data de nascimento, filiação, nacionalidade, naturalidade); - Número e Série da CTPS; - Data de Admissão; - Cargo ou função; - Remuneração e forma de pagamento; - Local e horário de trabalho; - Férias (com anotação após o primeiro período de gozo); - Identificação da conta do PIS (Programa de Integração Social) ou PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do…