Fundeb X Fundef

público. no Distrito Federal; VIII – aplicar os recursos públicos destinados à Educação; IX – elaborar normas sobre a aplicação de recursos públicos nas instituições educacionais subordinadas, vinculadas ou conveniadas e acompanhar a sua execução; X – implantar e implementar planos, programas e projetos na área da educação, em seus diversos níveis e modalidades; XI – praticar, no âmbito de sua competência, os atos de gestão relativos ao pessoal em exercício na Secretaria;…

adequado às necessidades e disponibilidades; VIII - \atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares (material, transporte, alimentação e assistência à saúde); IX – Padrões mínimos de qualidade de ensino; X – Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir em que completar quatro anos de idade (incluído pela Lei nº 11.700 /2008) Art. 5º e 6º - Ensino…

apresentam 6,0 em uma escala de 0 a 10. O objetivo do Brasil é alcançar essa marca até 2021. São diversos os problemas que contribuem para esse resultado, por exemplo, o Fundef é um fundo que arrecada recursos para investir somente no ensino fundamental, deixando o ensino médio de lado, sendo substituído em 2007 pelo Fundeb, que abrange toda a educação básica. Essa mudança é recente e por este motivo não trouxe até agora resultados significativos, o ensino médio ficou em…

instância, detêm a centralidade do processo educativo pautado pela relação ensino-aprendizagem. Além de prever a ampliação do Ensino Fundamental para tempo integral, a Lei nº 9.394/96 admite e valoriza as experiências extraescolares (Art. 3º, inciso X), as quais podem ser desenvolvidas com instituições parceiras da escola. De acordo com guará (2006), essas indicações legais correspondem tanto às expectativas de ampliação do tempo de estudo ou da jornada escolar, dentro do Sistema Público…

no Brasil é resultado de um modismo adotado sob influência norte americana, que pode ser visualizado a partir da identificação de três semelhanças com o movimento de inclusão daquela localidade: a. na dicotomização do debate entre educação inclusiva x inclusão total; b. na interpretação equivocada e reducionista de que educação inclusiva é algo que diz respeito exclusivamente à população tradicional da educação especial, e não ao conjunto dos excluídos;e, finalmente, c. na influência de…

Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) Programa Acorda Brasil: Está na Hora da Escola Avaliação Nacional do Ensino Fundamental com resultados negativos LUIS INÁCIO LULA DA SILVA (LULA) (2003-2010) Programa de governo para a Educação : Uma Escola do Tamanho do Brasil Instituição do Sistema Nacional de Educação Instituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) Plano de…

_____________________________________________________________ 82 3.5.7. Conhecendo do Sigecon – Sistema de Gestão dos Conselhos _________________________________________ 85 Unidade IV – Acompanhamento e controle social dos Programas de Transporte do Escolar ________ 87 4.1. O conselho do Fundeb __________________________________________________________________________ 90 4.2. Acompanhamento e controle social _______________________________________________________________ 95 Unidade V –…

Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação – CGFSE Coordenação de Operacionalização do Fundeb – COPEF FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PERGUNTAS FREQÜENTES Atualizado em: 12/07/2012 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios - DIGEF Coordenação-Geral de…

reprovação escolar, sendo objetivo primordial do referido Programa, amenizar (ou equacionar) tais problemas. x FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Como o próprio nome diz, é um fundo monetário para ser usado na manutenção, no desenvolvimento da educação básica e na valorização dos profissionais dessa educação. x SALÁRIO EDUCAÇÃO ___ Os recursos relativos à quota estadual e municipal do…

Nacional (PSPN), movam uma educação de maior qualida- somada às discussões no âmbito do Fundo de para as crianças e jovens brasileiros. de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sobre o custo anual do aluno para uma educação de maior qualidade, o chamado custo-aluno-qualidade (CAQ), são exemplos claros dessa situa- 8 ção. A vinculação direta com o financia- mento, quando discutimos…