Fundeb X Fundef

regulamentam a Educação Infantil nos municípios foram sintetizados. Isso me permitiu, em seguida, identificar os seguintes temas que se destacaram: legislação; estrutura de funcionamento das redes; formação de professores; convênio; avaliação; Fundef e financiamento da Educação Infantil. Na etapa seguinte, elenquei algumas das variáveis contidas nos depoimentos, tais como: propostas de avaliação para Educação Infantil; as concepções de Educação Infantil e infância. O momento…

Renato Informações – STN: Fone: (61) 3412-3011 Fax: (61) 3412-1459 Correio Eletrônico: cconf.df.stn@fazenda.gov.br Página Eletrônica: www.tesouro.fazenda.gov.br 2 Índice 03.00.00 PARTE 3 – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS.........2 03.01.00 FUNDEB .......................................................................................................... 6 03.01.01 INTRODUÇÃO…

positivos, corre o risco de manter as atuais disparidades entre os municípios e estados. Nesse caso, não se pode negar o papel determinante da União no estabelecimento de políticas públicas e, no caso, de políticas educacionais. É o caso específico do FUNDEF, que alterou significativamente os padrões de oferta e de atendimento dos governos subnacionais, no que se refere ao conjunto da educação básica, ao focalizar apenas o ensino fundamental. Aprovadas as diretrizes e bases da educação…

Primórdios de sistemas de proteção social no mundo 1) Preocupação com a problemática: Modernidade (séc XVI a XIX); 2) Antes (Idade Média): manso servil = pobre incluído (direito de usar parte da terra do senhor, ser protegido e sustentado minimamente x dever de trabalho por membro da família); 3) Com a modernidade: Lei dos Pobres (obrigatoriedade do trabalho + capacitação para o trabalho + acolhimento de pessoas incapazes + benefícios de bônus salarial e distribuição de alimentos) 3.1…

e assim não criar somente depósitos de crianças para atender a um sistema capitalista que visa somente o lucro dos trabalhadores sem poder dar uma educação familiar para seus filhos. 3. Diferencie FUNDEF de FUNDEB. FUNDEF- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação. UNIDADE 2 OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E O FAZER PEDAGÓGICO  Questões…

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF, para atender o ensino fundamental, com os recursos que vinham das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação, que vigorou entre 1997 e 2006, sendo substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com principal característica de incluir a garantia de…

do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII – valorização do profissional da educação escolar; VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino; IX – garantia de padrão de qualidade; X – valorização da experiência extraescolar; XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. 2XII – consideração com a diversidade étnico-racial.( LDB 9394/96) As leis estão ai para serem cumpridas mais pouco…

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF, para atender o ensino fundamental, com os recursos que vinham das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação, que vigorou entre 1997 e 2006, sendo substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com principal característica de incluir a garantia de…

.. 194 03.09.01 Instruções de Preenchimento .........................................................................................199 03.09.02 Preenchimento da Tabela dos Restos a Pagar Relativos a Despesas Intra-Orçamentárias203 03.10.00 ANEXO X – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ........................................................................... 204 03.10.01 Instruções de Preenchimento – UNIÃO ...................................

a paridade educação/qualidade, porém o discurso do aumento do valor é, indubitável, o que não é assegurado, principalmente no ensino público é a concretização do valor/qualidade. Atualmente, com o FUNDEB, a média nacional do valor aluno/ano é de R$ 1.415.97 2010 colocando-se em discussão investimento x qualidade, não obscurecendo o crescimento de tal valor em relação aos anos anteriores. Diante desta realidade, é necessário um olhar especial ao novo PNE Plano Nacional de Educação a ser…