Fundeb X Fundef

leitura atenta e repetida. Por isso, sugerimos que releia o tópico 1 da unidade e refaça, em seguida, essa atividade antes de continuar a leitura do módulo. Formação pela Escola 4 Caderno de atividades Atividade 2 A) Assinale com um X o(s) item(ns) relacionado(s) ao sentido da expressão “políticas públicas”. a. ( ) Atividades de um governo ao longo de seu mandato. b. ( ) Promessas feitas em campanha eleitoral, mas que não são cumpridas. c. ( ) Medidas tomadas pela…

considerados os sistemas de ensino federal, estadual e municipal e os recursos aplicados na forma do art. 213. Os tempos marcados por duas concepções fundamentais: ênfase na responsabilidade do na manutenção da educação básica de qualidade social para todos x atuação do Estado apenas para o oferecimento do ensino fundamental A partir do início dos anos de 1990 as idéias neoliberais/neoconservadoras conquistam grande espaço na economia, na política, na cultura e nas questões sociais no…

BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PERGUNTAS FREQÜENTES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Básica Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica Temas abordados: 1. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO FUNDEB 2. REPASSES E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS 3. CENSO ESCOLAR E VALOR POR ALUNO/ANO DO FUNDEB 4. ACESSO A DADOS SOBRE O FUNDEB 5. APLICAÇÃO DOS RECURSOS 6. …

deficientes físicos, uma sala de recurso para atendimento a deficientes visuais e auditivos e um pátio amplo e arborizado. Esta estrutura garante um atendimento de qualidade e cria um ambiente de acolhimento para os alunos assistidos. A interação comunidade x escola se dá através de projetos sociais, fetividades comemorativas e comemorações caráter popular, como as festas juninas e carnaval. Em cada uma destas datas há o envolvimento dos pais e dos membros do colegiado. A maioria dos…

oficial correspondente ao nível de educação). FUNDEB O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (FUNDEB) é um mecanismo de financiamento para distribuir os recursos de um fundo contábil, de acordo com valores mínimos por aluno das três etapas da educação básica – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O projeto de legislação para transformar o FUNDEF (veja abaixo) em FUNDEB pretende destinar 20% das receitas…

educacional. Gestão democrática da educação e da escola: o trabalho de coordenação pedagógica. Financiamento da educação escolar pública: pressupostos, implicações e sua relação com a organização do trabalho escolar e com o direito à educação (ex.: o FUNDEB). O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o Plano de Ações Articuladas (PAR): implicações na organização e gestão do trabalho pedagógico escolar. Para desenvolvimento deste conteúdo, organizamos duas Unidades: na primeira,…

Realmente não podemos ignorar esta realidade. Como ignorar essa dimensão de uma realidade que necessita permanentemente de uma base material ? Eis porquê os gestores educacionais devem conhecer elementos básicos da dinâmica do Fundef ou, quando vier a ser aprovado do Fundeb, não só para serem guardiães morais da destinação legal desses recursos , mas também para gerir os recursos destinados diretamente à escola e com isso poder auxiliar o órgão executivo na indicação das necessidades…

quatro escolas que se dedicavam principalmente às questões da ética e da religião sendo: Epicuristas, Estóicos, Céticos e do Neoplatonismo. Depois o extenso período da Idade Média costuma ser dividido em três fases que vai do início no séc. V até o séc. X, Alta Idade Média, que começa aprox. em 1.050, com as cruzadas, o nascimento da cultura gótica e a superação do sistema feudal, unificando a Europa e a Baixa Idade Média, que se estende do século XIV até o XV, pautada pela luta política…

públicas e privadas; vi) Gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais; vii) Valorização do profissional da educação escolar; viii) Gestão democrática do ensino público; ix) Garantia do padrão de qualidade; x) Valorização da experiência extra-escolar xi) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. III- DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DO ESTADO ✓ Consagração da educação como direito e dever do Estado…

Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Mensagem de veto Conversão da MPv nº 339, 2006 Regulamento Vigência Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e…