Fundeb X Fundef

FUNDEB Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Diretoria Financeira Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação FUNDEB Manual de orientação 2008 Elaboração Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição do Salário-Educação. Contatos Telefones - 0800 616161, (0xx61) 3966-4232 Fax: (0xx61) 3966-4664 E-mail: fundeb@fnde.gov.br

VERBAS PÚBLICAS PARA: ESCOLA PÚBLICA X ESCOLA PRIVADA Adah Kethlyn Braz* 1 INTRODUÇÃO A temática público e privado na área educacional aponta diversos argumentos a seufavor como a defesa da educação pública estatal, em que cabe ao Estado o dever defornecimento subsidiário da educação; argumentos ético-políticos como a política deconciliação, a valorização da educação; e argumentos ideológicos como a ineficácia da atuação estatal e delegação à sociedade civil e/ou empresariado a

CORREÇÃO DO MÓDULO FUNDEB ATIVIDADE 1 - FUNDEB RESPOSTAS 1 - DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 2 - SOBERANIA POPULAR 3 - HOMEM POLÍTICO 4 - ONU 5 - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA 6 - ESCOLA DEMOCRÁTICA 7 - ESCOLA DE QUALIDADE 8 - CIDADÃO 9 - DIREITOS INDIVIDUAIS 10 – CIDADANIA ATIVIDADE 2 -FUNDEB Sobre a história da educação brasileira dos períodos colonial. RESPOSTAS A - 7 B - 5 C - 8 D - 3 E - 10 F - 9 G - 1 H - 6 I - 4 J - 2 . ATIVIDADE 3 - FUNDEB…

crédito de imposto relativo aos insumos utilizados nas mercadorias exportadas (art. 21, § 2º). Vale notar que, nesse aspecto, a “Lei Kandir” foi posteriormente “constitucionalizada” pela Emenda Constitucional nº 42/2003, que alterou o art. 155, § 2º, X, “a”, para conceder imunidade do ICMS para toda e qualquer operação de exportação e garantir ao exportador o aproveitamento do respectivo crédito. A LC nº 87/96 trouxe ainda outras modificações importantes no regime de créditos do…

Legislativo para atender aos anseios de seus eleitores. X.() Decisões de governo que influenciam a vida de um conjunto de cidadãos. Está correto o que afirma a opção: Escolher uma resposta. |[pic] |a. I, III, IV, VI, VII, X apenas. [pic] | | |[pic] |b. II, IV, V apenas. [pic] | | |[pic] |c. I, II, V, VIII, IX apenas. [pic] | | |[pic] |d. I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X. [pic] | | Atividade…

oportuna que demonstra a importância e a finalidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e Despesas com Saúde, que vem sendo uma ação de grande estima para o desenvolvimento da educação no país. O presente relatório tem como objetivos abordar temas relevantes do FUNDEB como a sua origem viabilizando sua natureza e valor, destinação e aplicação as estratégia de distribuição dos recursos pelo país, levando em…

promulgada em dezembro de 1996; • Financiamento: proposta de emenda constitucional foi reme- tida ao Congresso Nacional em outubro de 1995 e a Emenda Constitucional n. 14 foi aprovada em setembro de 1996. A legislação complementar que implementou o FUNDEF (Lei n. 9.424/96) foi promulgada em dezembro de 1996. • Parâmetros curriculares: já em 1995, o MEC propôs versão para discussão dos parâmetros curriculares. Em abril de 1998, o CNE deliberou sobre os Parâmetros…

crédito de imposto relativo aos insumos utilizados nas mercadorias exportadas (art. 21, § 2º). Vale notar que, nesse aspecto, a “Lei Kandir” foi posteriormente “constitucionalizada” pela Emenda Constitucional nº 42/2003, que alterou o art. 155, § 2º, X, “a”, para conceder imunidade do ICMS para toda e qualquer operação de exportação e garantir ao exportador o aproveitamento do respectivo crédito. A LC nº 87/96 trouxe ainda outras modificações importantes no regime de créditos do…

liberdade de pensamento e sua expressão; III. pluralidade de ideias e concepções pedagógicas; IV.respeito à liberdade e à tolerância; V. espaço para a livre iniciativa na oferta do ensino.  Conteúdo do ensino: IX.garantia de padrão de qualidade; X. valorização da experiência humana.  Mundo sociocultural: XI.vinculação entre a educação, o trabalho e as práticas sociais.  Democratização do poder: VIII. gestão democrática do ensino público. Ensino ministrado de acordo com os…

A) Assinale com um X o (s) item(ns) relacionado(s) ao sentido da expressão “políticas públicas”. a. (x ) Atividades de um governo ao longo de seu mandato. b. ( ) Promessas feitas em campanha eleitoral, mas que não são cumpridas. c. ( x) Medidas tomadas pela sociedade política para realizar um projeto de sociedade. d. (x ) Programas para solucionar problemas públicos. e. (x ) Atos que o governo deixa de fazer. f. ( x) Intenções que dirigem as ações de um governo. g. (x )…