LEGISLAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI)
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (CCE)
CURSO: PEDAGOGIA
DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA
PERÍODO: 2° TURNO: TARDE SALA: 424
PROFESSOR: JOÃO EVANGELISTA

ATIVIDADE DE LEGISLAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA

JAFFYSSON DA SILVA CARVALHO
JOSÉ ALVES DE PAULA FILHO
JOSÉ ANTONIO DE ARAUJO FILHO

TERESINA, 17 DE DEZEMBRO DE 2013

HISTÓRICO DAS REFORMAS EDUCACIONAIS
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em 1932
Estado Novo em 1937
1ª LDB,Lei N° 4.024/1961,Plano Nacional de Educação
Constituição de 1988,instituição do Plano Nacional de Educação (PNE)
A sociedade brasileira propõe 10% do PIB para ser usado na educação
PNE : Histórico e Análise Geral (2001-2010)
Lei N°10.172-9/1/2001 aprovada pelo Congresso Nacional,onde estados e municípios tinham que elaborar planos decenais para adequar as necessidades locais no contexto educacional
Exigido de forma legal tanto na Constituição quanto na LDB 9.394/1996
Resultado de discussões na Câmara e no Senado,além de projetos do MEC e de entidades sociais
O MEC propôs 5,5% do PIB para a educação,a sociedade 10%,o consenso chegou a 7% porém foi vetado pela presidência
Seu período de vigoração foi até 31/12/2010
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-2002)
Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)
Programa Acorda Brasil: Está na Hora da Escola
Avaliação Nacional do Ensino Fundamental com resultados negativos
LUIS INÁCIO LULA DA SILVA (LULA) (2003-2010)
Programa de governo para a Educação : Uma Escola do Tamanho do Brasil
Instituição do Sistema Nacional de Educação
Instituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Plano de Metas de Compromisso : Todos pela Educação;Decreto N°6.094-24/4/2007
DILMA ROUSSEFF (2011-2014)
Sucessora de Lula,tem como intenção dar continuidade aos planos