Fundamentos Legais Do Direito Do Trabalho No Brasil E Da

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2011 ADRIANE LIMA CAROLINE MATTOZO GISLAYNE CURADO IRANI MELLO PAULO GRISOSTE VANESSA MARQUES WEBER HOMOFOBIA CONSIDERAÇÕES QUANTO A PROTEÇÃO DA ATUAL LEGISLAÇÃO Trabalho acadêmico apresentado na Universidade de Cuiabá - UNIC para professor e alunos para obtenção de nota oficial/total do 2° bimestre da matéria de Iniciação a Pesquisa Científica, curso de Direito, segundo semestre.

TERCEIRIZAO NA ADMINISTRAO PBLICA ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS Luz Jorge Manfredi Neto FORTALEZA 2013 LUZ JORGE MANFREDI NETO TERCEIRIZAO NA ADMINISTRAO PBLICA ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS Monografia apresentada para concluso do curso de Mestrado em Cincias Administrativa na Universidade das Amricas. Orientador Marco Aurlio Alves FORTALEZA 2013 JORGE LUZ MANFREDI NETO TERCEIRIZAO NA ADMINISTRAO PBLICA ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS…

RONDÔNIA CURSO DE DIREITO ARTHUR LÔBO BRAGA CECÍLIA BRITO SILVA KATHRIN REGINA SOUZA SILVA MARAÍZA DOS SANTOS GALVÃO MASCARENHAS NATÁLIA DE OLIVEIRA BAPTISTA BECCARIA E O DRAMA DO CASTIGO PENAL PORTO VELHO 2015 ARTHUR LÔBO BRAGA CECÍLIA BRITO SILVA KATHRIN REGINA SOUZA SILVA MARAÍZA DOS SANTOS GALVÃO MASCARENHAS NATÁLIA DE OLIVEIRA BAPTISTA BECCARIA E O DRAMA DO CASTIGO PENAL Trabalho solicitado como requisito para obtenção de nota bimestral na disciplina…

nosso “Estado de Direito”. Para melhor compreensão do tema proposto, o presente estudo foi dividido em tópicos, salientando, de logo, que o primeiro deles fará uma abordagem histórica acerca do princípio da dignidade da pessoa humana, invocando a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), alguns dos seus aspectos legais e filosóficos. 1 Servidora do TRT da 5ª Região, Graduada em Licenciatura em História pela UEFS-BA, Bel. em Direito pela UCSAL-BA, Pós-Graduada em “Direito…

de fato e de direito apreciada administrativamente. Há Tribunais Administrativos, contudo as decisões deles não são definitivas. SISTEMAS ADMINISTRATIVOS    Sistema Administrativo Brasileiro O sistema Administrativo Brasileiro, adotado desde a República, é o sistema de jurisdição única (inglês). FINALIDADE:   Correção judicial dos atos administrativos. Remover a resistência dos particulares às atividades públicas. Tentativas de implantação do sistema do Contencioso no Brasil…

FEDERAL DA_______VARA DO TRABALHO DE BELÉM-PA. ASTROGILDO RIBEIRO, brasileiro, casado, promotor de eventos, portador da carteira de identidade nº XXXXXXX, inscrito no CPF n° YYYYYY, domiciliado e residente na rua WE, Nº 47, bairro Q, CEP 6600000, Belém-PA, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora que junta instrumento de procuração, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em desfavor Contra AMAZON DESCARTAVEIS LTDA, pessoas jurídica de direito…

Princípios O Direito do Trabalho brasileiro se vale de alguns princípios básicos que norteiam a confecção, interpretação e aplicação das normas trabalhistas. Entre eles está o princípio da proteção, que se divide em três: sub princípio do in dubio pro operário; sub princípio da aplicação da norma mais favorável; e sub princípio da condição mais benéfica. O princípio da proteção O trabalhador é o elo mais fraco de relação trabalhista, (costuma-se dizer que ele é hipossuficiente).…

• Direito Positivo O Direito Positivo é constituído pelo conjunto de normas elaboradas por uma sociedade determinada para reger sua vida interna, com a proteção da força social. (P. 57) Direito Natural significa coisa diferente. É constituído pelos princípios que servem de fundamento ao Direito Positivo. Direito Natural é o fundamento do Direito positivo. É constituído por aquelas normas que servem de fundamento a este, tais como: “deve-se fazer o bem”, “dar a cada um o que lhe é…

@AndreVRoque Andre Roque – @AndreVRoque – Mestre e Doutor em Direito Processual pela UERJ. Advogado. Fernando Gajardoni – @fgajardoni – Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Ivo Shigueru Tomita – @ivoshigueru – Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP – Cogeae. Advogado e colaborador da Editora FOCO. Luiz Dellore – @Dellore – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP.…

em Direito Processual Civil O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Jordana Carvalho Mascarenhas Nova Lima 2010 Jordana Carvalho Mascarenhas O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Trabalho apresentado ao Curso de PósGraduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito para a aprovação na disciplina Orientação de Trabalho de