Beccaria E O Drama Do Castigo Penal

FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA
CURSO DE DIREITO

ARTHUR LÔBO BRAGA
CECÍLIA BRITO SILVA
KATHRIN REGINA SOUZA SILVA
MARAÍZA DOS SANTOS GALVÃO MASCARENHAS
NATÁLIA DE OLIVEIRA BAPTISTA

BECCARIA E O DRAMA DO CASTIGO PENAL

PORTO VELHO
2015
ARTHUR LÔBO BRAGA
CECÍLIA BRITO SILVA
KATHRIN REGINA SOUZA SILVA
MARAÍZA DOS SANTOS GALVÃO MASCARENHAS
NATÁLIA DE OLIVEIRA BAPTISTA

BECCARIA E O DRAMA DO CASTIGO PENAL
Trabalho solicitado como requisito para obtenção de nota bimestral na disciplina Direito Penal V, ministrada pelo docente Sávio Lessa ao 6º período noturno da Faculdade Católica de Rondônia.

PORTO VELHO
2015
1. Introdução
O presente trabalho visa analisar a tese exposta no artigo “Beccaria (250 anos) e o Drama do Castigo Penal” publicado por Luiz Flávio Gomes, em setembro de 2014 no boletim informativo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, à luz dos princípios, fundamentos, e finalidades da pena.
Para tanto, proceder-se-á com a exposição da influência de Cesare Beccaria para o sistema penitenciário e penal após o fim da inquisição no século XVIII, através do sistema arquitetado pelo político criminal a partir da análise das condições a que eram submetidos os acusados, condenados e custodiados pelo Estado, bem como a partir da análise de teorias filosóficas no seu auge na Europa, o que justifica a ocorrência de diversas facetas do autor em sua obra, o que é devidamente explicado por Luiz Flávio Gomes em sua ponderação.
Ao longo da elucidação sobre a política desenvolvida pelo autor serão apresentadas as referências encontradas em sua obra para os princípios de Direito Penal hoje aplicados à teoria da pena e também os fundamentos e finalidades da pena.
Por fim, a teoria de política criminal sistematizada por Beccaria será analisada, em claro emprego do Direito Comparado, em países escandinavos e por alguns outros países, para que se chegue à conclusão quanto a viabilidade ou não da teoria aqui comentada, bem como as causas para