Fruto Proibido Juan Ramon

consciente de suas responsabilidades e deveres deve ter uma vida equilibrada em todos os aspectos. Com o que come diuturnamente ele deve primar por este mesmo equilíbrio. Difundiu-se no movimento espírita uma “idéia” de que comer carne vermelha é proibido aos médiuns. Esta “teoria”, oriunda do “misticismo igrejeiro”, segundo José Herculano Pires, ou da contaminação por idéias do orientalismo mágico é um flagrante engano, do ponto de vista científico-doutrinário. Observemos que…

aspectos de estrêlas ou planetas”. O ar também podia viciar-se com os “putridinosos vapôres das águas dos lagos fechados e imóveis; dos corpos que nas guerras ficam sem sepultura; poços de muito tempo fechados, e depois abertos; de carnes podres; de frutos corruptos, e de ruins alimentos em tempo de fome”. Importantes teriam sido também os vapôres das carnes podres das barricas vindas de São Tomé. Perigoso o costume de receberem os corpos mortos pela pestilencial qualidade nas…

jurídica; na Lição 5 foi ampliado o estudo do pluralismo jurídico; na Lição 6 aprofundamos a análise da problemática do poder; na Lição 10 foi feita uma apresentação muito mais extensa da sociologia da aplicação do direito. A nova edição continua sendo fruto das experiências de ensino da sociologia jurídica e pretende constituir uma ajuda para os estudantes de Direito que cursam esta disciplina e necessitam de um ponto de transferência ao mesmo tempo simples e abrangente. O…

descrição da situação estudada, como auxiliar na análise de dados de realidade e principalmente na devolução dos resultados da pesquisa ao grupo social investigado e a um público mais amplo. De fato, existe o dever de devolver para a comunidade os frutos da pesquisa, possibilitando a eles, nas palavras de Simsom, “a incorporação dos resultados científicos pelos membros, promovendo processos de empoderamento que conduzem à sucessos mais significativos dos grupos pesquisados” (vom simsom,…

être maintenue, modifiée ou abrogée” Em Leçons de Droit Civil, 12a ed., Paris, Montchrestien, 2000, tomo I, 1o vol., p. 46. 8 Georges Scelle et alii, Introduction a L’Étude du Droit, 1a ed., Paris, Éditions Rousseau et Cie., 1951, tomo I, p. 4. 9 Ramon Badenes Gasset, Metodología del Derecho, Bosch, Barcelona, 1959, p. 205. 10 Programa de Sociologia Jurídica, 11a ed., Rio de Janeiro, Editora Forense, 2004, p. 58. 11 Apud Jônatas Serrano, Filosofia do Direito, 3a ed., F. Briguiet &…

4 Tráfico de mulheres para exploração sexual 87 Paulo César Corrêa Borges • Renata Danella Polli Anexo Lei n.12.015, de 7 de agosto de 2009 193 APRESENTAçãO Paulo César Corrêa Borges1 A presente obra é fruto das atividades de pesquisa desenvolvidas na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universida- de Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus de Franca (SP), e tem por escopo investigar a complexa…

inalienáveis: a regularização, sancionada por mecanismos legislativos, e a fiscalização, que obedece a normas penais previamente determinadas. Observamos que fomos juridicamente orientados pelos princípios do International Narcotics Control Board, fruto da Convenção da ONU de 1971. Esses princípios, devido ao contexto histórico de quando foram formulados, desconsideram algumas especificidades culturais das nações latino-americanas. Não reconhecem, por exemplo, as tradições culturais das…

Constitucional y poder judicial, Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1985, p. 120; e Jerzy Wróblewski, Constitución y teoría general de la interpretación jurídica, Madrid: Civitas, 1985, p. 93-114. Sobre os sentidos e funções da norma fundamental, Juan Antonio García Amado, Hans Kelsen y la norma fundamental, Madrid: Marcial Pons, 1996. 2 1 1 tes a essa ordena normativa; aquela norma que, pelo fato mesmo de situar-se na base do ordenamento jurídico, há de ser…

inconsumíveis 4.1.4. Bens divisíveis e indivisíveis 4.1.5. Bens singulares e coletivos 4.2. Bens reciprocamente considerados 4.2.1. Bens principais e acessórios 4.2.2. As diversas classes de bens acessórios 4.2.2.1. Os produtos 4.2.2.2. Os frutos 4.2.2.3. As pertenças 4.2.2.4. As benfeitorias 4.3. Bens quanto ao titular do domínio: públicos e particulares 4.4. Bens quanto à possibilidade de serem ou não comercializados: bens fora do comércio e bem de família Livro III DOS…

pelo avanço dos turcos otomanos.” (ELLIOTT, 1997, p. 139). Intranqüila e ao mesmo tempo móvel, essa sociedade estava desejosa por conhecer o mundo além de seus horizontes imediatos e por adquirir objetos de luxo e iguarias exóticas do Oriente. Fruto de sua posição geográfica, proximidade com a África e apoiada sobre uma longa costa atlântica, a Península Ibérica teria papel decisivo nesse movimento de 4 Disponível em: www.transporte.gov.br/bit/hidro/detrioamazonas.htm. Acesso…