A TEORIA DA ÁRVORE DOS FRUTOS ENVENENADOS

art. 5º, LVI, e simultaneamente as Leis infraconstitucionais que caminham na mesma vertente, a começar pelo Código de Processo Penal, que trata do tema no art. 157. No entanto, é necessário tratar e discutir da produção da prova no processo penal, mais especificamente sobre a ilegalidade de provas durante a persecução penal. Assunto controvertido e vem nos levando, em determinadas ocasiões, rever as regras e as exceções dentro deste tema tão amplo e significativo para a elucidação dos fatos e a final e derradeira comprovação da culpa ou da inocência do acusado pelo delito. A Teoria da Árvore dos Frutos Envenenados (Fruits Of The Poisonous Tree) Essa teoria de origem norte-americana, afirma que a ilicitude da prova original contamina todas as demais provas dela decorrentes, ainda que produzidas de maneira legal. Na medida em que o vício da planta é transmitido a todos os seus frutos, a prova ilícita por derivação contaminaria todo o processo. Apesar de evidentes dificuldades que se apresentam para uma solução uniforme a tais situações, dadas às peculiaridades de cada caso concreto, parece ser impossível negar a priori a contaminação da prova secundária pela ilicitude inicial, não somente por um critério de causalidade, mas principalmente pela razão da finalidade com que são estabelecidas as proibições em análise. Com efeito, de nada valeriam tais restrições à admissibilidade da prova se, por via derivada, informações colhidas com a violação ao ordenamento…

art. 5º, LVI, e simultaneamente as Leis infraconstitucionais que caminham na mesma vertente, a começar pelo Código de Processo Penal, que trata do tema no art. 157. No entanto, é necessário tratar e discutir da produção da prova no processo penal, mais especificamente sobre a ilegalidade de provas durante a persecução penal. Assunto controvertido e vem nos levando, em determinadas ocasiões, rever as regras e as exceções dentro deste tema tão amplo e significativo para a elucidação dos…

derivação Advinda da escola de direito norteamericana, provem da expressão em inglês “fruits of the poisonus tree”, que significa literalmente “árvore dos frutos envenenados”. Exprime a idéia de que o vício da planta se transmite a todos os seus frutos. Assim, entende-se por prova ilícita por derivação aquela em que em si mesmo é lícita, mas foi produzida a partir de outra ilicitamente produzida. Exemplo claro,é o caso da delação obtida por meio de tortura e que depois origina uma…

basic rights, principle of the proportionality, criminal proceeding, evidence, unlawful evidence. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1 DA TEORIA GERAL E DA PROVA PENAL 10 1.1 Teoria da Prova 10 2 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS RELATIVOS À PROVA.................................11 2.1 Princípio do Devido Processo Legal 11 2.2 Princípio da Imediação 11 2.3 Princípio da Identidade Física do Juiz 12 2.4 Princípio do Livre…

A PRESENÇA DA HONRA “Ora, a serpente era mais astuta que todas as alimárias do campo que o Senhor Deus tinha feito. E esta disse à mulher: É assim que Deus disse: Não comereis de toda a árvore do jardim? E disse a mulher à serpente: Do fruto das árvores do jardim comeremos, mas do fruto da árvore que está no meio do jardim, disse Deus: Não comereis dele, nem nele tocareis para que não morrais. Então a serpente disse à mulher: Certamente não morrereis. Porque Deus sabe que no dia em que…

entendem a prova ilícita ser aceita quando para provar a inocência de um réu. (prova ilícita pro reo). Prova ilegítima A prova ilegítima não se confunde com a prova ilícita, por um simples motivo: enquanto as provas ilícitas são aquelas obtidas com infringência ao direito material, as provas ilegítimas são as obtidas com desrespeito ao direito processual. Por tanto, prova ilegítima é aquela que viola regra do direito processual no momento da sua produção em juízo, ou seja, no momento…

.....................9 2.4 O filho de Macunaíma e o muiraquitã........................................10 2.5 Boiúna, a Cobra Preta.............................................................11 2.6 O Negrinho do Pastoreio e o uirapuru.............................................12 2.7 Sumé..............................................................................................13 2.8 A árvore de todos os frutos.......................................................14 3…

muthridattum e posteriormente de Theriac o que considerou como o antídoto para todos os venenos de répteis e outras substancias. Após perder uma das suas últimas batalhas e estar perto de ser capturado pelos romanos, matou sua mulher e filhas e tentou suicídio ingerindo um produto tóxico de seu conhecimento. Não se sabe se o veneno não funcionou ou se o rei estava sob efeito do Theriac, mas ele não morreu e pediu a um soldado que o esfaqueasse. A importância que teve a Toxicologia, na…

eternidade, vivendo até avançada velhice, só morrendo quando ficavam cansados de viver. Um dia, a Carajás decidiu abandonar o furo das pedras, na esperança de descobrir os mistérios da Terra. Apenas um deles, por ser muito gordo, não conseguiu passar pelo furo da pedra, ficando nele entalado. Na Terra, que trazia uma escuridão sem fim, os índios percorreram todos os lugares. Descobriram frutos e comidas. Compadecidos do companheiro que ficara entalado no furo da pedra, levaram-lhe os…

verifica-se que para ser válido o procedimento de interceptações telefônicas e consequentemente para que a prova possa ser admitida no processo, devem ser observados os referidos requisitos constantes da Lei 9.296/96, o que não foi analisado no presente procedimento. Ante ao exposto, a nulidade se impõe ao presente caso, uma vez que a Autoridade Policial não respeitou os requisitos previstos em lei, inclusive não observou o “art. 5º, LVI, da CF/88”, que preceitua que são inadmissíveis…