Foro Por Prerrogativa De Função Nova Diretriz Do Stf

século passado e de Lopes da Costa no presente, nenhum manual pôde, a seu tempo, ombrear-se com os de João Mendes Júnior, João Monteiro, Manuel Aureliano de Gusmão, Gabriel de Rezende Filho, José Frederico Marques e Moacyr Amaral Santos. A criação da nova disciplina de Teoria Geral do Processo veio dar aos novos mestres o incentivo que faltou a seus antecessores. A excelência dos compêndios existentes atenua, se não justifica, a falta de muitos, em que se inclui, vexado, o subscritor…

movimentos legislativos do período: o Código Comercial, a Lei de Terras e os projetos do Código Civil. A questão escravocrata e as legislações abolicionistas * Unidade 3 – O direito na República Velha. A República e a Constituição liberal de 1891 (a nova estruturação dos poderes, o sistema eleitoral e os direitos e garantias tipicamente liberais), analisada sob os primas social, político, econômico e cultural do período. A ruptura Estado/Igreja. O novo Código Penal sob a influência…

enunciados são verdadeiros; b) os enunciados II e V são verdadeiros; c) os enunciados I e III são verdadeiros; d) exceto o enunciado II os demais são verdadeiros; 9) Considere as medidas abaixo. I. Suspensão dos direitos políticos. II. Perda da função pública. III. Indisponibilidade de bens. IV. Ressarcimento ao erário. Os atos de improbidade administrativa importarão, na forma e gradação previstas em lei e sem prejuízo da ação penal cabível, a imposição das medidas…

próximo nunca será considerada uma atitude antiética. Outra característica da ética é a sua validade universal, no sentido de delimitar a diretriz do agir humano para todos os que vivem no mundo. Não há uma ética conforme cada época, cultura ou civilização. A ética é uma só, válida para todos eternamente, de forma imutável e definitiva, por mais que possam surgir novas perspectivas a respeito de sua aplicação prática. É possível dizer que as diretrizes éticas dirigem o comportamento…

principalmente ao oriente Próximo. A essa altura, duas novas culturas, na Grécia e na Itália, já caminhavam para a maturidade. Ambas haviam começado a evoluir muito antes, mas a civilização da Grécia não iniciou seu pleno desenvolvimento senão por volta de 600 a.C. enquanto os romanos apenas acenavam com a promessa de realizações originais de 500 a.C. Por volta de 300 a.C. a civilização grega propriamente dita chegava ao fim e era suplantada por uma nova cultura, que representava uma…

106 5.3.4 Direitos socialistas, 107 5.3.5 Sistemas filosóficos e religiosos - Direito chinês e Direito japonês, 109 5.4 Sistema romano-germânico: características, 112 5.4.1 Universidades, 113 5.4.2 Dos costumes à codificação, 115 5.4.3 Novas tendências, 117 6 CODIFICAÇÃO, 119 6.1 Introdução, 119 6.1.1 Efeitos positivos e negativos da codificação, 121 6.1.2 Novos rumos da codificação, 122 6.2 Código de Napoleão, 123 6.3 Código alemão (BGB), 125 6.4 Outras…

106 5.3.4 Direitos socialistas, 107 5.3.5 Sistemas filosóficos e religiosos - Direito chinês e Direito japonês, 109 5.4 Sistema romano-germânico: características, 112 5.4.1 Universidades, 113 5.4.2 Dos costumes à codificação, 115 5.4.3 Novas tendências, 117 6 CODIFICAÇÃO, 119 6.1 Introdução, 119 6.1.1 Efeitos positivos e negativos da codificação, 121 6.1.2 Novos rumos da codificação, 122 6.2 Código de Napoleão, 123 6.3 Código alemão (BGB), 125 6.4 Outras…

Common Law, 106 5.3.4 Direitos socialistas, 107 5.3.5 Sistemas filosóficos e religiosos - Direito chinês e Direito japonês, 109 5.4 Sistema romano-germânico: características, 112 5.4.1 Universidades, 113 5.4.2 Dos costumes à codificação, 115 5.4.3 Novas tendências, 117 6 CODIFICAÇÃO, 119 6.1 Introdução, 119 6.1.1 Efeitos positivos e negativos da codificação, 121 6.1.2 Novos rumos da codificação, 122 6.2 Código de Napoleão, 123 6.3 Código alemão (BGB), 125 6.4 Outras codificações do…

106 5.3.4 Direitos socialistas, 107 5.3.5 Sistemas filosóficos e religiosos - Direito chinês e Direito japonês, 109 5.4 Sistema romano-germânico: características, 112 5.4.1 Universidades, 113 5.4.2 Dos costumes à codificação, 115 5.4.3 Novas tendências, 117 6 CODIFICAÇÃO, 119 6.1 Introdução, 119 6.1.1 Efeitos positivos e negativos da codificação, 121 6.1.2 Novos rumos da codificação, 122 6.2 Código de Napoleão, 123 6.3 Código alemão (BGB), 125 6.4 Outras…

romano-germânico e o 5.3.4 Direitos socialistas, 107 5.3.5 Sistemas filosóficos e religiosos - Direito chinês e Direito japonês, 109 5.4 Sistema romano-germânico: características, 112 5.4.1 Universidades, 113 5.4.2 Dos costumes à codificação, 115 5.4.3 Novas tendências, 117 Common Law, 106 6 CODIFICAÇÃO, 119 6.1 Introdução, 119 6.1.1 Efeitos positivos e negativos da codificação, 121 6.1.2 Novos rumos da codificação, 122 6.2 Código de Napoleão, 123 6.3 Código…