Formação E Evolução Do Sistema Juridico Brasileiro

indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que ela é fundamental no ensino jurídico, pois descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias de hoje. Por isso, o presente artigo se propôe a analisar tal disciplina e falar da sua importância. Sumário: 1.Introdução. 2. Conceituando o direito. 3. A disciplina História do Direito. 4. Considerações finais. Referências. I – Introdução Como sabemos, as origens do direito situam-se na…

Faculdade Metropolitanas Unidas História do Direito Aluna: Dállet Vidal Common Law São Paulo 2014 Common Law Termo utilizado nas ciências jurídicas para se referir a um sistema de Direito iniciado na Inglaterra por volta do século XII cuja aplicação de normas e regras não estão escritas mas sancionadas pelo costume ou pela jurisprudência. O Common Law em seu princípio foi um direito dos bárbaros, um direito consuetudinário. A língua…

enfoque no instituto da lesão no ordenamento brasileiro que apresenta de forma comparativa, a presença da lesão no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código Civil Brasileiro e suas características. A seguir a preocupação foi de enfocar o contrato quanto aos seus aspectos fundamentais em relação aos seus conceitos, princípios e suas divergências sociais. Considerou-se finalmente que nas relações de consumo quanto ao ordenamento jurídico brasileiro, pode ser regulado, pois obtém…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Marcelo Marques Antunes Ribeiro Belo Horizonte 2006 2 Marcelo Marques Antunes Ribeiro “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da…

questões que envolvem o concubinato, bem como o estabelecimento de famílias paralelas, e suas consequências práticas nos mais diversos casos. Analisa-se também toda a base principiológica que envolve o presente tema, bem como a importância de uma evolução legislativa sobre o assunto, justamente para acompanhar as mudanças socioculturais e mostrar-se flexível à medida que a sociedade evolui. Sendo uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, foram analisados diferentes casos de…

2ª SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO - USP CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA PARA O AVANÇO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO PAÍS DIOGO VINICCIUS QUINTANS GUAPYASSU ORIENTADOR(A): Prof. Ms. OLGA JULIANA AUAD RIBEIRÃO PRETO 2009 2 SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 3 OBJETIVOS 4 METODOLOGIA 5 DESENVOLVIMENTO 5 Análise histórica e panorâmica no Brasil 6 Análise jurídica da Lei das…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS Tese Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS Programa…

formalista e limitado a fins imediatos. Certamente, em razão disso, é que se pauta a necessidade de, em sequência ao estudo da Ciência Política, instituir o pensamento jurídico em correlação à outras cátedras1 , eis que, como seres sociáveis que somos, resta manifesta a necessidade de analisar, juntamente com o estudo jurídico propriamente dito, matérias íntimas à organização do estado, formas, métodos e modelos sociais. Retornando às singulares palavras de Dallari, esse…

uma parte da história jurídica de dois países, Portugal e Brasil, as modificações ocorridas referentes ao controle de constitucionalidade destes, até chegar a sua forma consolidada. Ao decorrer dos fatos transparece a influência do Brasil na formação do sistema português. Palavras-chaves: Constituição. Normas. Controle Constitucional. Portugal. Brasil. ABSTRACT This paper presents the control of constitutionality and its forms, explains what happens to be…

capítulo I do livro Direito Civil – Parte Geral de Paulo Lôbo Aluno: BRYAN DE SOUZA PRADO Ra:131151808 1.1 CONCEITO E DIMENSÃO DO DIREITO CIVIL Neste tópico do livro, Paulo Lôbo define direito civil como “conjunto de normas, categorias e institutos jurídicos que tem por objeto as pessoas e suas relações com as demais”. Na sequência define quem são os sujeitos de direito das relações jurídicas civis: Pessoas físicas ou naturais, o nascituro (que não é juridicamente uma pessoa, mas detêm…