direito

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2ª SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE
RIBEIRÃO PRETO - USP
CURSO DE DIREITO

A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA
PARA O AVANÇO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO PAÍS

DIOGO VINICCIUS QUINTANS GUAPYASSU
ORIENTADOR(A): Prof. Ms. OLGA JULIANA AUAD

RIBEIRÃO PRETO
2009

2

SUMÁRIO

RESUMO

3

INTRODUÇÃO

3

OBJETIVOS

4

METODOLOGIA

5

DESENVOLVIMENTO

5

Análise histórica e panorâmica no Brasil

6

Análise jurídica da Lei das Sociedades Anônimas

12

RESULTADOS

19

CONSIDERAÇÕES FINAIS

21

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

22

3

A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO PAÍS
Resumo

O presente trabalho visa realizar uma análise técnica e jurídica sobre o tipo societário que vem desde sua implantação no Brasil, traçando novos caminhos para a dinâmica empresarial e principalmente, colaborando para o avanço legislativo brasileiro, ou seja, a sociedade anônima.
Palavras-chave: dinâmica empresarial, sociedade anônima, avanço legislativo

Introdução

O Direito Empresarial Brasileiro, nas duas últimas décadas, vem tornando-se o centro das atenções dos pesquisadores, principalmente quando a questão a ser tratada, é o fenômeno das empresas nacionais. Juristas, economistas e outros campos de pesquisas, tentam descrever, através de análises de grande complexidade, como as empresas brasileiras conseguem sobreviver num país onde há pouco estímulo governamental e excesso de burocracia.
Dentro dos meios empresariais, um instituto societário tem se desenvolvido surpreendentemente, conseguindo por meio de estratégias inteligentes superar as barreiras econômicas e legislativas, sendo considerado uma espécie de “termômetro” dos negócios, obtendo destaque no cenário interno. Este instituto é a Sociedade
Anônima, cuja origem está enraizada em solo brasileiro desde os tempos da colonização. Realizando uma análise legislativa desde a

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