Formação E Evolução Do Sistema Juridico Brasileiro

Formação do Direito Privado Ocidental. História do Direito Brasileiro Introdução Após a queda o Império Romano, diversos sistemas jurídicos estavam vigentes em diversas regiões da Europa. Mas, a partir do século XII, uma ciência do direito passou a ser eleaborada pelos professores das recém-criadas universidades. Esta ciência era baseada no estudo dos textos romanos, mais especialmente os da compilação realizada pelo Imperador Justiniano. Essas compilações justinianas…

TRAZIDAS PELAS DIVERSAS ETNIAS.-----------5 FORMAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NO BRASIL COLONIAL------------------------6,7,8 ESTRUTURA DO PODER JUDICIARIO------------------------------------------------------ CONCLUSÃO---------------------------------------------------------------------------------------- REFERÊNCIAS BIBIOGRÁFICAS------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO Não podemos falar de direito brasileiro, sem antes voltarmos à época em que o…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS REFERENTES AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS E SEUS ELEMENTOS Raul Lacerda Medeiros de Carvalho RESUMO: O presente trabalho busca um olhar sobre os contraltos aleatórios e a evoulção histórica que semeia o ambiente até que fique propício para o surgimento, que como vários dos institutos no Direito, vai surgindo e se aperfeiçoando até que atinja um grau de maturidade tal que sua presença na vida em sociedade se torna imprescindível. Assim sendo, ao entender…

uma detalhada observação da formação do sistema político de tais nações – O Sistema Representativo Presidencialista (surgido nos Estados Unidos) –analisando na sua formação, princípios essenciais da divisão dos poderes e na sua evolução a consolidação da independência do judiciário Como nosso sistema jurídico deriva da civil law uma longa explicação se fazdispensável, contudo não deixaremos de buscar a história de sua formação detalhando ascaracterísticas do sistema que busca nas…

Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da evolução das fontes, idéias norteadoras, formas técnicas e instituições jurídicas, primando pela transformação presente do conteúdo legal instituído e buscando nova compreensão historicista do Direito num sentido social e humanizador. …

Brasil está profundamente ligada a um passado econômico colonial e a implantação de um sistema sócio-político discriminador, marcado por uma historicidade “conciliadora” e por um nível de desenvolvimento nem sempre compatível com as necessidades e exigências do país. REFERENCIAL TEÓRICO Os movimentos para o surgimento do Ensino Jurídico no Brasil começaram, em 1548, com a edição do Regimento destinado a…

P814u Henrique Pontes, Helena Nair. UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS: Seu reconhecimento como entidade familiar / Helena Nair Henrique Pontes. -- João Pessoa, 2013. Monografia (Curso de Graduação em Direito) – Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ 1. Evolução das famílias. 2. Princípios do direito das famílias. 3. União estável. 4. Uniões estáveis paralelas. UNIPÊ CDU – 347.61 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ CURSO DE DIREITO HELENA NAIR HENRIQUE PONTES UNIÕES ESTÁVEIS…

ADMINISTRATIVO EVOLUÇÃO HISTÓRICA Direito Administrativo como ramo autônomo – fim do século XVIII e início do século XIX – princípios próprios. Idade Média – direito ilimitado para administrar – monarquias absolutistas (soberano obedecido por servos ou vassalos) – princípio “the king can do no wrong” – insubordinação do rei aos Tribunais – teoria da irresponsabilidade do Estado – 1º momento: rei decidia conflitos particulares – 2º momento: criação de Conselho subordinado ao…

CONCEITO DE TEORIA GERAL: Ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade político denominado estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. Objeto: Estudo do Estado – conceito, Origem, evolução. Finalidade, formas, estrutura, funcionamento. Origem → há duas Teorias: Teoria do Impulso Associativo Natural afirma a existência de fatores naturais determinando que o homem procure a permanente associação com outros homens. A sociedade é o produto de um impulso

DEPARTAMENTO DE PÓS GRADUAÇÃO DARREIRA: DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CÁTEDRA: HISTÓRIA DO DIREITO DOCENTE: DR. EZEQUIEL ABÁSOLO ALUNO: EDUARDO ABREU BIONDI A FORTE INFLUÊNCIA DE PORTUGAL NA FORMALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO ATUAL Monografia apresentada à Universidade Del Museo Social Argentino em cumprimento dos requisitos formais exigidos para a conclusão do curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais.