Formação E Evolução Do Sistema Juridico Brasileiro

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NA ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância…

FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA DIRETORIA DE ENSINO NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO - NUAPE COORDENAÇÃO DE CURSO DE DIREITO PROGRAMA DE DISCIPLINA I-IDENTIFICAÇÃO II - MISSÃO Promover a formação de profissionais competentes nas suas áreas de atuação, a partir de uma qualificação com base humanista que os habilite, como cidadãos conscientes e éticos, a desempenhar o papel de críticos, construtores e transformadores da sociedade. III- OBJETIVO DO CURSO Motivar o estudante para a…

corporações de ofício. É a época do comércio itinerante, que evolui para feiras, mercados e lojas. A segunda fase, caracterizada pelo mercantilismo e pela colonização, está compreendida entre os séculos XVII e XVIII. Época em que se observa a evolução das grandes sociedades. Aqui as normas do Direito Comercial, como todas as outras, tem origem num poder soberano central – o rei. Na Europa, surgem as codificações tanto para matéria de direito marítimo quanto para de direito terrestre. …

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS DIREITOS DOS FILHOS DE CRIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDA: JOYCE FELIX TEIXEIRA MENDES ORIENTADOR: PROFª. ESP. RÚBIA MARA BARBOSA FAVAL GOIÂNIA 2013 1 ORIENTANDA: JOYCE FELIX TEIXEIRA MENDES FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS DIREITOS DOS FILHOS DE CRIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia Jurídica apresentada a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento…

O DIREITO PORTUGUES E A SUA INFLUENCIA NO DIREITO BRASILEIRO INTRODUÇÃO Conhecemos, exaustivamente, a história da colonização portuguesa no Brasil. entretanto, nem sempre atenta-se para as influências desta colonização na estrutura jurídica formada em nosso país. Assim, esse trabalho busca esclarecer, desde o princípio da colonização, as instituições jurídicas trazidas de Portugal e adaptadas no Brasil. E mais, procura demonstrar a continuidade destas instituições mesmo perante a…

onde o Estado Brasileiro exerce sua soberania; - Teórico: o que dizem a doutrina, a legislação e a jurisprudência sobre o tema; qual a relevância do tema para a sociedade e o menor. 1.2 Formulação do Problema Sabe-se que a guarda compartilhada é muito pouco conhecida em nosso pais. Da mesma forma, sabe-se que a guarda exclusiva esta se tornando muito obsoleta, consequentemente, deixando o menor de forma carente em certos aspectos. Posto isso, baseando-se no ordenamento jurídico,…

1.EVOLUÇÃO DO DIREITO No principio o direito era operado graças à memória dos sacerdotes que foram os primeiros juízes, depois, das decisões dos mais velhos. Não existiam códigos ou leis, o conhecimento era secreto guardado pelos sacerdotes e os mais velhos, que assim mantinham suas posições sociais e privilégios. Com o tempo o direito se tornou conjunto de decisões judiciais, que se tornaram costumeiras, surgindo a sentença do costume,casuístico, ainda mantido em segredo, sendo…

e aperfeiçoamento sob pena de não serem contemplados com as vantagens oferecidas por todo o processo de informatização ao qual toda a sociedade está inserida e é, inquestionavelmente, beneficiada. A digitalização dos títulos de credito e de seu sistema de circulação acarreta, por óbvio, na desmaterialização do título, visto que a agilidade, cada vez mais importante, permite a transmissão do crédito de maneira mais eficiente. Desta forma, os títulos de crédito eletrônicos constituem,…

DIPr. Diante deste propósito, apresentamos um breve retrospecto da evolução histórica deste instituto jurídico, onde constatamos que o mesmo permanece regulado pelas noções clássicas do século XIX, fazendo uso do sistema de conexão de regras bilaterais rígidas. Em seguida, buscamos o conceito de contrato nacional, ou simplesmente contrato. Segundo entendimento dominante na doutrina pátria, o contrato é o negocio jurídico em que se celebra o acordo de vontade de duas ou mais…

PLANO DE ENSINO Disciplina Carga Horária Semestre Ano Direitos Humanos e Cidadania 40 1º 2014 Objetivos Específicos da Disciplina Transmitir ao aluno, futuro bacharel em direito, conhecimento com o objetivo de iniciar sólida formação humanística e positiva, introduzindo conceitos atinentes a cidadania e aos Direitos Humanos, sob o aspecto interno e internacional. A disciplina também visa a interdisciplinariedade, funcionando como introdução ao estudo do Direito Público…