Formas De Resolução De Conflitos E Acesso à Justiça

CURSO DE DIREITO E-Mail: unesc@unescnet.br - Internet: www.unescnet.br ÉLIDA DA LUZ SOUZA A CONCILIAÇÃO COMO MEDIDA DE REFORÇO À RESOLUÇÃO DE MÉRITO NO MEIO PROCESSUAL CIVIL: UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PROJETO DE LEI N. 166/2010 CACOAL-RO 2015 ÉLIDA DA LUZ SOUZA A CONCILIAÇÃO COMO MEDIDA DE REFORÇO À RESOLUÇÃO DE MÉRITO NO MEIO PROCESSUAL CIVIL: UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PROJETO DE LEI N. 166/2010 Trabalho entregue à UNESC – Faculdades…

O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO Acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. Texto produzido para o fim de avaliação parcial da Disciplina Teoria do Processo, ministrada pela Profª Flávia Almeida Pita, semestre letivo 2011.1. Resumo: O presente trabalho analisa o acesso à Justiça através dos Juizados Especiais Cíveis, bem como a dificuldade de se chegar até ele

alternativos de resolução de conflitos Existem as formas não-jurisdicionalizadas de resolução de conflitos da população e das empresas, que buscam novos meios de solucionar problemas relacionados ao cotidiano sejam eles civis ou comerciais sem necessariamente ser tão trabalhoso e oneroso o processo pelo qual é iniciado uma ação no poder judiciário. Amplamente reconhecidos no meio jurídico e judiciário, são formas adequadas de esquivar-se da burocracia e o longo tempo de espera na…

terceiro, chamado pelas partes, vem a solucionar o conflito, propondo a solução às partes é um meio extrajudicial pra resolução de conflitos, essa terceira deve estar imparcial ao conflito e com isso possa dar total assistência as pessoas deste. É Importante salientar que a mediação ocorre somente sobre bens disponíveis. Aos bens indisponíveis somente o Estado pode decidir. Quando as pessoas procuram a mediação visão uma solução amigável para resolução de seus problemas, para com isso é…

vários meios e formas de resolverem suas divergências, seja de que ordem forem e, atualmente a doutrina os classifica entre métodos pacíficos e coercitivos de resolução de controvérsias. Os meios pacíficos de solução de conflitos (Mediação, Bons Ofícios, etc) no meio internacional surge como conseqüência da proibição e ameaça de uso da força nas relações internacionais, o que sem sombra de dúvidas constitui um avanço nas relações internacionais. Desta forma, a solução dos conflitos, ou…

jurídico significa “assumir a multiplicidade de manifestações ou praticas normativas num mesmo espaço sócio-juridico, interagindo por conflitos ou consensos, podendo ser ou não oficiais e tendo razão de ser nas necessidades existências, materiais e culturais. Quando se fala de administração de justiça tem-se em conta os fundamentos dos meios usados para se “fazer a justiça” através da sua transposição do plano formal para o material, com vista a garantir o respeito dos direitos…

últimas décadas, a busca pelo Poder Judiciário para a solução de conflitos vem aumentando de forma significativa. Não é raro ouvirmos reclamações quanto à burocracia e a lentidão do Poder Judiciário. A proposta do novo Código de Processo Civil visa à diminuição de formalidades, acelerar os processos judiciais, fazendo com que os mesmos sejam mais justos e ainda simplificar o sistema processual, garantindo assim o acesso à justiça. No sentido de tentar acelerar a tramitação dos…

Meios de solução de conflitos trabalhistas. Da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Meios de resolução de conflitos Conflito é a falta de entendimento entre duas ou mais partes. É o mesmo que litígio, lide (a nível processual). Segundo a CLT, os conflitos dão origem aos dissídios. Na esfera trabalhista, os conflitos podem ser individuais, quando existe entre o tomador e o prestador de serviços, considerados individualmente, e coletivo, quando se discute…

A Arbitragem na solução de conflitos no Âmbito Empresarial Neusa Maria Arruda Há uma grave crise no Poder Judiciário, milhões de processos aguardam julgamento pela Justiça de nosso país, isso gera incerteza nas relações jurídicas, uma vez que, se leva três anos, em média, para se ter uma sentença proferida em primeira instância no Judiciário. (RECHSTEINER, 1998). A crise da Justiça, representada principalmente por sua inacessibilidade, morosidade e custo, põe imediatamente em…

CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS Curso de direito A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS FAMILIARES ANGELA CRISTINA PEREIRA SOMBRIO Itajaí, Dezembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS Curso de direito A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS FAMILIARES ANGELA CRISTINA PEREIRASOMBRIO Monografia submetida à…