A solução extrajudicial do conflitos trabalhistas no brasil

fundamentais do estudo dos meios de solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas no direito brasileiro, destrinchados pelo eminente professor Domingos Sávio Zainaghi. Primeiramente, sopesaremos a etimologia da palavra conflito, assim como a classificação e os meios de solução dos conflitos. Em seguida, verificaremos o contexto histórico das formas de solução dos conflitos trabalhistas. E, por fim, analisaremos os meios de solução extrajudiciais de conflitos trabalhistas, por meio dos núcleos intersindicais de conciliação, com ênfase nas Comissões de conciliação prévia. II - SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS Existem conflitos em todas as relações sociais e no direito do trabalho não há exceção. Conflito, deriva do latim conflictus e significa problema, situação desagradável de difícil solução, ou, ainda, discussão, briga, luta etc. Como regra, os conflitos trabalhistas têm como objetivo uma vantagem material ou a restauração de uma situação anterior que era mais benéfica. Ressalte-se que os conflitos trabalhistas originam-se geralmente de uma diferença que se produz entre as partes referente à relação de emprego, seja ela individual ou coletiva. Podemos dividir os conflitos trabalhistas em duas classificações: a. conflitos individuais e coletivos; b. conflitos de direito e conflitos de interesse. Os conflitos individuais podem ser entendido quando há apenas um reclamante. Ao passo que os coletivos quando houver dois…

Conflitos Coletivos de Trabalho A palavra “conflito” quer dizer embate de pessoas, luta, pendência, oposição. É utilizada para designar a contraposição de interesses entre duas ou mais pessoas. Conflito é a contraposição de interesses. Os conflitos são inerentes a todas as relações sociais. Nos conflitos trabalhistas o que se predomina é a opinião, com a consequente derrota do adversário. O conflito entre trabalhadores e empregadores tem como objetivo uma vantagem material. Pode se…

Conflitos Coletivos de Trabalho Rio de janeiro – 2012 Sumário Introdução Conflitos Coletivos de Trabalho Tipos de conflitos coletivos de trabalho Formas de solução Autodefesa Autocomposição Heterocomposição Referências Introdução Quando falamos em conflitos, envolvemos vários aspectos. Pois o conflito surge quando há a necessidade…

|3 | |1 Meios de solução de conflitos |4 | |2 Arbitragem |6 | |2.1 Conceito |6 | |2.2 Arbitragem no Direito Brasileiro …

RESUMO Nas relações de trabalho, muitas vezes surgem conflitos que dizem respeito a uma categoria de trabalhadores e podem envolver uma empresa ou categoria econômica. Esses conflitos coletivos podem ser solucionados por autocomposição, que é a negociação coletiva, ou por heterocomposição, que pode ser por mediação, arbitragem ou via judicial. A negociação coletiva permite às próprias partes acordarem as condições ideais e possíveis para o momento. No entanto, quando as partes não…

CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO Foz do Iguaçu - PR Novembro 2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 Conflitos coletivos de trabalho 3 A Negociação Coletiva 4 Diferenças entre conflitos individuais e relações conflitos coletivas: 4 Acordo Coletivo 5 Condições Para Celebração De Convenção Ou Acordo Coletivo De Trabalho 7 A negociação coletiva de trabalho 7 A arbitragem obrigatória 8 A arbitragem voluntária. 8 Conclusão 11 …

DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO Cinthia Fernandes Serrão de Castro Zullo São Paulo 2011 DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO Por: Cinthia Fernandes Serrão de Castro Zullo (Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - FMB) Resumo: Trata-se de artigo que tem por objetivo expor o histórico das soluções de conflitos…

Conflitos Coletivos de Trabalho A palavra conflito em latim significa combater, lutar, designando posições antagônicas. Sociologicamente é quando as controvérsias são inerentes à vida, sendo uma forma de desenvolvimento histórico e cultural da humanidade. Conflitos coletivos de trabalho são controvérsias ou dissídios que tem como sujeito os sindicatos de trabalhadores e os sindicatos de empregados ou grupos e como causa a defesa dos interesses coletivos dos membros desses grupos. Os…

de dissídio coletivo, quais sejam: o conceito de dissídio coletivo, sua fundamentação legal, classificação, legitimidade, vantagens e desvantagens do poder normativo da justiça do trabalho, prazos para a instauração de dissídio, vigência e extensão da sentença e recursos cabíveis. Frisa-se: todos os tópicos enumerados estão diretamente ligados a dissídio coletivo, conforme se verá ao longo desse texto. Para tal, inicialmente, abordaremos as formas de solução de conflitos coletivos…

Trabalho II 8º. Período - Direito CONFLITOS COLETIVOS Os conflitos nas diversas etapas da história foram solucionados por meios diferentes. Segundo os estudos de Alcalá-Zamora e Castillo(1) nas sociedades primitivas prevaleceu a autotutela, imposição do mais forte ao mais fraco, influenciada pelos juízos de Deus. Os conflitos eram solucionados por duelos, combates, liças, ordálias, com a exposição física a toda sorte de atrocidades para que, se resistissem, tornarem-se vitoriosos,…