Formas De Redução Tributária

NEVES SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA – MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA CURITIBA, 12 DE MARÇO DE 2014 QUESTÕES 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. A não-incidência decorre de situações fáticas fora do campo de incidência da norma tributária. Nas palavras de Pedro Lunardelli: [...] não…

também das leis e as dificuldades dos empresários e empresas para se manter. As mudanças políticas, carga tributaria, que aumentou muito e que reflete diretamente quanto a continuidade das empresas. As medidas macroeconômicas e microeconômicas. Influencia da microeconomia, que tem a finalidade de facilitar a vida de quem quer fazer negócios, a redução da burocracia. A carga tributaria do Brasil, que é uma das mais pesadas entre os países emergentes. E principalmente a causa…

IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários MÓDULO - INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário I: Isenções Tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. Aluna: Samantha Lima Ferreira Data: 05/03/2013 Salvador 1. A partir da lei (fictícia) abaixo responda: Município de São José dos Cedros, Lei n. 1.002, de maio de 2000. (D.O.M.11/05/2000) ART. 1º Constitui fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano a propriedade, o domínio

aumentado de forma significativa a participação deste setor no PIB tanto em percentual, bem como em valor. Atualmente o transporte de cargas e a forma mais comum de que as mercadorias circulem, permitindo que assim que as empresas tenham maior liberdade de compra, de forma que a distancia já não é mais problema ou impedimento para o comercio, desta forma aumenta também a competição entre as empresas que atuam no setor de transporte, onde para obter a preferencia cada empresa investe de…

...................................................4 2 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA............................................................5 2 .1Os tipos e as penas................................................................................................5 2.2 Suspensão ou redução dos tributos.......................................................................5 2.3 Fraude na execução tributária................................................................................6

SUMÁRIO Introdução 4 Origem dos Tributos 5 Tributação no Brasil 7 A Carga Tributária no Brasil 8 A Evolução da Carga Tributária Nacional 9 A Reforma Tributária 11 A Necessidade da Reforma Tributária 12 A Importância da Reforma Tributária e Seus Impactos 14 Crescimento Econômico: 15 Desenvolvimento Social: 15 Redução da Desigualdade: 16 Considerações 17 Referências 18 Introdução A finalidade do tributo é nada mais que, originar recursos financeiros

Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO – DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 18 CRIME DE SUPRESSÃ OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS SEGUNDO O STF JULIANA VIANA ROCHA TAUBATÉ/SP 2013 1. INTRODUÇÃO Segundo o artigo 1º da Lei 8.137/90, caracteriza crime contra a ordem tributária a supressão ou redução de tributos, tendo como pena a reclusão de 2 a 5 anos e multa. No entanto, a jurisprudência e a doutrina vem…

SEMINÁRIO I Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? Isenção: Trata-se de uma regra de estrutura que introduz modificações na regra-matriz de incidência tributária (regra de conduta), subtraindo parcela do campo de abrangência de um dos critérios, seja do antecedente ou do consequente. Deve ser veiculado por lei, não extensivo às taxas ou às contribuições de melhoria, bem como aos tributos instituídos posteriormente à sua constituição, salvo disposição em contrário. Pode ser…

tributários de 2009, o Brasil, entre os países emergentes, é o que possui a maior carga tributária. A pesquisa também revelou que a carga tributária atingiu o percentual de 34,41% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Os índices apontados nesta pesquisa revelam que a carga tributária brasileira fica atrás somente dos países altamente desenvolvidos. Devemos nos atentar á ligação entre a carga tributária e o retorno do governo, que deve proporcionar á população serviços públicos…

REFORMA TRIBUTÁRIA 1. Importância da Reforma Tributária Está em curso um processo de crescimento sustentável, caracterizado por um novo ciclo de crescimento econômico: mais vigoroso e equilibrado. Na base deste crescimento está um grande avanço na consolidação da estabilidade macroeconômica, caracterizado por uma política fiscal que garante a redução consistente da dívida pública, pela inflação baixa e estável e pela solidez das contas externas, resultado de um forte crescimento das…