Formas De Redução Tributária

tributação se justifica pelo fato de proporcionar menor carga tributária se comparado com lucro real. A diversificação das receitas através do registro de novas empresas foco do estudo de caso se justifica devido à legislação tributária brasileira não permitir que empresas com faturamento superior a R$ 48.000.000,00 (Quarenta e milhões de reais) possam optar pelo lucro presumido impedido estas a ter uma economia na carga tributária. Outro fator determinante que torna as empresas a…

XX, a receita tributária do governo e a sua despesa primária cresceram a taxas anuais de 6% e 5,5%, respectivamente, enquanto que a média da taxa de crescimento real da economia brasileira foi de 5%. PIB 1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 92.4 163.8 199.2 309.9 476.1 844.3 1721.5 3132.5 7165.8 8377.4 10865.1 Tabela 2.1.1 Brasil: Tamanho do Governo, 1900 – 2000 Receita Despesa Carga Despesa Tributária Primária Tributária…

de um estudo sobre alternativas tributárias menos onerosas autorizadas por lei, considerando a organização empresarial e a informação contábil como requisito indispensável na elaboração do planejamento tributário. O estudo toma como escopo a análise das legislações tributária e fiscal, e aponta quatro caminhos legais para alcançar a otimização dos gastos tributários, quais sejam: 1) afastamento da incidência do tributo, via imunidade ou não-incidência; 2) redução, total ou parcial, do…

Superior Dr. Aristides de Carvalho Schlobach Ciências Contábeis Aline Eduarda de Melo Larissa Mendes Reforma Tributária Taquaritinga Introdução 3 Importância da Reforma Tributária 4 Necessidades de reforma geral de tributos 6 Os desafios da Reforma Tributária sob 5 (cinco) principais aspectos: 7 Guerra Fiscal 8 O ICMS E SUA DISTRIBUIÇÃO REGIONAL 8 Impactos da Reforma Tributária 9 Impactos para os Estados e Municípios: 10 Impactos para as Empresas: 11 Impactos para os…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO jurídica, de maneira a diminuir ou até evitar a carga tributária Para as empresas atingirem o sucesso no mundo dos negócios, suas decisões precisam ser tomadas visando manter a continuidade do empreendimento e aumentar seu lucro. O desejo de toda organização é sempre ganhar mais, buscando formas possíveis de evitar o pagamento de tributos, porém a incontida voracidade fiscal torna a carga tributária muito ampla e onerosa. De acordo com Oliveira (2001), é…

Rogério Neber Ferreira Sumário • • • • • • • • • Introdução Conceito de tributo; Suas espécies; Das competências tributárias e entes Federativos; 1) Do ICMS; 1.1) Das Isenções, Anexo I; 1.2) Da redução de base cálculo, Anexo IV; 1.3) Da substituição tributária Anexo XV; 1.4) Da não cumulatividade do ICMS; • • • • 1.5) Da operação de débito e crédito 1.6) Do Código de situação tributária (CST) 1.7) Do Código Fiscal de operação (CFOP) 1.8) Das Exceções relativas ao ICMS. • 2) Do PIS…

Setembro/2014 ESTIMATIVA MENSAL Obrigatoriedade de apuração do lucro real anual (31 de dezembro) Contabilidade Tributária Recolhimento mensal do imposto: Estimativa Poderão optar pelo recolhimento mensal do imposto de renda, calculado com base nas regras de estimativa, as pessoas jurídicas sujeitas ao regime de tributação com base no lucro real anual (por opção ou obrigação). Contabilidade Tributária Recolhimento mensal do imposto: Estimativa É importante observar que a regra…

SEMINÁRIO I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDENCIA TRIBUTÁRIA Questões: 1. A partir da lei (fictícia) abaixo responda: Município de São José dos Cedros, Lei nº 1.002, de 09 de maio de 2010. (D.O.M. 11/05/2010) Art. 1º Constitui fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, localizado na zona urbana do Município, em 1º de janeiro de cada ano. Art. 2º O contribuinte do imposto é o proprietário do…

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Incidência e Crédito Tributário Seminário I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Aluno: Waltério Oliveira Teixera Neto Data da entrega: 17 de Março de 2015 Respostas às questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? De Início, cumpre asseverar que Isenção é um dos tipos de exclusão do crédito tributário, disciplinada pelo CTN, que dispõe: Art. 175. Excluem o…

hoje, para as empresas, uma ferramenta de gestão que é realizado na busca pela redução e/ou retardamento das despesas tributárias. Iremos observar mais adiante termos como elisão fiscal, apuração, provisão, pagamento e escrituração dos tributos e, de que forma evitar as pesadas multas impostas pelas autoridades fiscais. Os estudos foram feitos de maneira qualitativa sendo que, nas pesquisas através das citações de forma qualitativa para a elaboração desse projeto. Além disso, o…