Formas De Redução Tributária

Carga tributária Uma queixa recorrente entre quase todos os brasileiros é o peso que a carga tributária exerce sob a vida das pessoas e empresa. Entra ano, sai ano e o governo federal sempre anuncia medidas que mexem diretamente no bolso dos consumidores e das empresas. Em momentos de crise financeira, quando a ameaça aos cofres do governo passa a ser uma realidade, anúncios sobre reajustes para cima ou para baixo de determinados tributos passam a tomar conta do noticiário. Alguns…

FERRAMENTA PARA REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA. 4.1 Lucro real. 4.2 Lucro presumido. 5. CONCLUSÃO. ABSTRACT. REFERÊNCIAS. ANEXOS. RESUMO Este trabalho visa apresentar noções introdutórias sobre o orçamento empresarial e sobre como esta atividade, se planejada adequadamente e com cautela, pode vir a amortecer, de forma lícita, a carga tributária incidente sobre uma empresa. Para este fim, são apresentadas as noções de lucro real e lucro presumido – formas de apuração tributária…

Crédito Tributário Seminário I- Isenções Tributárias e Regra Matriz de Incidência Questão 01 a) Que é isenção? Em quais critérios da RMIT a isenção pode atuar? No caso concreto da lei acima, aponte qual critério da regra-matriz de incidência tributária foi mutilado? De acordo com a Teoria Clássica, isenção é um favor legal consubstanciado na dispensa de pagamento do tributo devido. A autoridade legislativa desonera o sujeito passivo da obrigação tributária de cumprir o dever…

municipal), uniformizar o processo de coleta de dados contábeis e fiscais, bem como tornar mais rápida a identificação de ilícitos tributários. Dentre os benefícios vislumbrados para os contribuintes, com a implantação desse sistema, destaca-se a redução de custos, além de simplificação e agilização dos processos que envolvem o cumprimento de obrigações acessórias. O SPED é composto de vários módulos: Escrituração Contábil Digital; Escrituração Fiscal Digital; Nota Fiscal…

Reforma Tributária e Guerra Fiscal Faculdade Católica de Anápolis Anápolis, 25 de março de 2015 Acadêmicas: Anna Luiza Hermeto de Melo; Isabella Ferreira Perenne; Lorena de Freitas Montalvão Professor: Wander – Direito Tributário Curso: Administração – 5º Período Introdução Este trabalho tem a intenção de demonstrar a eficiência de uma reforma tributária, bem como, apontar seus benefícios e pontos mais interessantes no que diz respeito à conveniência aos indivíduos, aos Estados

(art.24, I e II, da CF), nele nasce o fato gerador atrás desse ato podemos dizer que temos obrigações para serem cumprida em nossos atos de contribuinte, as empresas de grande médio e pequeno porte com a carga tributaria reduzida a fim de ajudar as empresas a regularizar sua situação tributaria, com o planejamento tributário podemos ter um bom desenvolvimento dentro na legalidade fiscal e também ter um pouco mais de conhecimento do que somos cobrados pela fiscalização, através desse…

iniciativa integrada das administrações tributárias nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal. O Governo considera um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. Pois facilita o controle da arrecadação de impostos, dificulta a sonegação e acaba facilitando a vida dos contribuintes. Pois o Sped trata se de uma modernização no cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos…

INEJE/IBET ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Incidência e Crédito Tributário Seminário I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Léo Sartori Assunção 1. Que é isenção (vide anexo I)? O Superior Tribunal de Justiça traz a baile o art. 150, §6º da Constituição Federal que dispõe que § 6.º, in verbis: “qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas ou…

competitividade da indústria brasileira, é que isso não se deve somente ao nível da taxa de câmbio, mas também a outros fatores: o crescimento descontrolado de gastos correntes do governo, pouco investimento público e a elevação da carga tributária. Dessa forma, a indústria começa a perceber as dificuldades de manter a competitividade em uma economia cada vez mais sobretaxada, em que os três níveis de governo não estão conseguindo desempenhar como deveriam as funções que lhes cabem na…

CST e CSOSN - Códigos de Situação Tributária Operações Sujeitas à Substituição Tributária Breve Histórico Os Códigos de Situação Tributária (CST) foram instituídos por meio do Convênio SINIEF s/nº, de 15.12.1970, e tem como finalidade a identificação padronizada da tributação do ICMS na operação (tributação normal, substituição tributária, isenção, redução da base de cálculo, diferimento, suspensão, etc.), bem como a origem da mercadoria. Com a criação do Simples Nacional…