Planejamento tributário

Qualit@s - Revista Eletrônica - ISSN 1677- 4280 - Volume 4 - 2005 / número 2

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: INSTRUMENTO EFICAZ DE GESTÃO EMPRESARIAL

Alexandre Henrique Salema Ferreira Ana Maria da Paixão Duarte

RESUMO

Presencia-se uma época em que as empresas procuram se tornar cada vez mais competitivas. Em particular, elas enfrentam enormes dificuldades na otimização dos resultados operacionais, em razão da complexidade do sistema econômico. Convém, então, apontar a importância do planejamento tributário como instrumento eficaz de gestão empresarial, permitindo a otimização dos gastos tributários e, conseqüentemente, o aumento do lucro nas empresas. A partir dessas constatações, pretendemos apresentar resultados de um estudo sobre alternativas tributárias menos onerosas autorizadas por lei, considerando a organização empresarial e a informação contábil como requisito indispensável na elaboração do planejamento tributário. O estudo toma como escopo a análise das legislações tributária e fiscal, e aponta quatro caminhos legais para alcançar a otimização dos gastos tributários, quais sejam: 1) afastamento da incidência do tributo, via imunidade ou não-incidência; 2) redução, total ou parcial, do crédito tributário, via isenção, redução de base de cálculo, redução de alíquota, abatimentos e deduções, crédito presumido, dentre outros; 3) redução dos gastos tributários, via mecanismos simplificados de apuração do tributo; 4) postergação da extinção do crédito tributário, via diferimento e suspensão do pagamento do tributo. Dentro deste contexto, observamos que é possível apontar o planejamento tributário como instrumento que se propõe a indicar, dentro do campo estrito da legalidade, o resultado tributário mais vantajoso para a empresa.

Palavras-Chave: Organizações, gestão empresarial, planejamento tributário

ABSTRACT

We are living a time in which companies seek to become more and more competitive. In a especial way, companies face great difficulty in