Formas De Interpretação Da Lei

Solange de Souza 2ªficha ade Leitura Teoria Pura do direito È fato que mesmo os mesmo o escalão superior estão interligados ,assim como existe uma forte relação entre constituição e lei e entre lei e a própria sentença judicial.Desta forma uma norma regula a outra e por vezes o conteúdo estabelecendo o ato de exe-cução que esta norma tem que realizar. Porem como esta determinação não é com-pleta e a norma não pode vincular em todas as direções. …

A FETICHIZAÇÃO DO DISCURSO E O DISCURSO DA FETICHIZAÇÃO: A DOGMÁTICA JURÍDICA, O DISCURSO JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO DA LEI STRECK, LENIO LUIZ 1. A fetichização do discurso jurídico e os obstáculos à realização dos direitos: uma censura significativa É evidente que o Direito passa por uma crise de paradigmas, essa se dá com a contestação do paradigma vigente a partir do questionamento de sua efetividade. E o que seriam os paradigmas? Eles são espécies de modelos e pressupostos das…

Supremacia do código. 5 Métodos de interpretação. 6 Considerações finais. 7 Referencias bibliográfica. Introdução O estudo do direito percorreu um longo caminho para se chegar à prevalência de um direito positivado, existiram diversas escolas que buscaram interpretar e aplicar de forma correta o direito, com o advento do código civil napoleônico por volta de 1804 após a revolução francesa, surge na frança a escola da exegese com o intuito de reduzir o direito à lei, antes…

8 – A Interpretação. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes. RESENHA- A INTERPRETAÇÃO 1 – A ESSÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO. INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA E NÃO-AUTÊNTICA. A interpretação é uma operação mental que acompanha o processo de aplicação do direito através da qual o órgão jurídico fixa o sentido das normas que vai aplicar. A interpretação deve responder qual o conteúdo a ser dado à norma individual, como sentença ou resolução administrativa, deduzido da norma geral, como…

que ocorrem à sua volta. O ponto crucial sempre foi decidir entre acatar as leis impostas pelos homens, ou entender que existem leis superiores àquelas procedentes da autoridade humana, do governante ou do Estado. Essas vertentes de pensamento podem reduzir-se a duas correntes: a denominada IDEALISTA, que congrega as doutrinas jusnaturalistas, as quais entendem que existe um direito superior e antecedente a toda lei positiva humana; E a corrente POSITIVISTA, que abrange inúmeras…

NORMAS PENAIS EM BRANCO 6 4. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEI PENAL 7 5. ANALOGIA 9 6. CONCURSO OU CONFLITO APARENTE DE NORMAS 10 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 1. INTRODUÇÃO O propósito desta pesquisa acadêmica, solicitada pelo professor especialista, Carlos Seabra, tem como escopo principal, esclarecer de forma sucinta, o assunto aludido a seguir sobre as normas penais. Sendo assim, a análise a ser desenvolvida nas páginas subsequentes, abordará de forma clara e precisa, o…

A interpretação do direito objetivo destina-se a determinar a extensão e a compreensão da norma jurídica. Todas as frases jurídicas aparecem aos juristas modernos como suscetíveis de interpretação. Sendo um veículo de comunicação a palavra pode ser clara e evidente para uns e obscuras para outros. Para saber se a lei é clara é necessário interpretar o sentido da mesma. HERMENÊUTICA JURÍDICA tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o…

HERMENÊUTICA JURÍDICA TEMA: Princípios de Interpretação Constitucional Luis Eduardo Magalhães – Bahia 22 de Maio de 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1.0 PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 5 1.1 PRINCÍPIO DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO 5 1.2 PRINCÍPIO DO EFEITO INTEGRADOR 6 1.3 PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE 7 1.4 PRINCÍPIO DA JUSTEZA 8 1.5 PRINCÍPIO DA HARMONIZAÇÃO 9 1.6 PRINCÍPIO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO 10 1.7…

caminhem de mãos dadas, não nos devemos esquecer que a moral afecta sobretudo o lado interno do Homem, contrariamente ao direito que versa sobre o seu lado externo. Por outro lado, o direito é parte da moral, pois esta repercutir-se-á na criação, interpretação e aplicação do direito, bem como imporá aspectos formais como a generalidade, a publicidade, a objectividade e a não retroactividade das normas jurídicas. 4.3. Ordem de Trato Social As normas de trato social são os usos ou…

A interpretação da lei penal tem como seu principal objetivo o objeto de extrair da norma penal seu exato alcance e seu real significado, ou seja, é descobrir o real sentido e o verdadeiro alcance da norma penal, para chegarmos a um denominador comum mais justo. A lei preserva, sentidos que variam de acordo com o contexto social, de quando seus princípios às necessidades atuais daquela sociedade. Explicar um texto de lei, ou ainda aclarar seu entendimento é interpretar a lei. Ao realizar…