A EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA EFETIVIDADE

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA EFETIVIDADE YANA MARTHA FREIRE GADELHA COSTA JOAO PESSOA/PARAIBA 2012 YANA MARTHA FREIRE GADELHA COSTA A EXECUÇÃO TRABALHISTA E SUA EFETIVIDADE Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Trabalho e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Profª. Cynthia Amaral Campos JOÃO PESSOA – PARAIBA 2012 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho, em especial ao Deus Todo Poderoso a quem pertence tudo, inclusive a minha vida. Aos meus amados pais, Edmundo e Eunice, “em memória” a quem devo a existência, educação e caráter formados. Ao meu amado esposo, Roberto, que até hoje permanece ao meu lado e aos queridíssimos filhos, Matheus e Cecília, pelas pessoas incríveis que são. RESUMO A presente monografia versa sobre a execução trabalhista e sua efetividade. Discorrer sobre instituto tão complexo, requereu pesquisa bibliográfica, com o objetivo de entender, analisar e sugerir soluções aos entraves que lhe são congêneres. A efetividade da execução de sentença trabalhista tem sido motivo de muitas discussões dentro do ordenamento jurídico laboral, por encampar a ausência de um código do trabalho e pela aplicação subsidiária de institutos jurídicos fora da seara obreira, que tornam a execução bem mais complexa.…

A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta-se como uma monografia final para conclusão do curso de graduação em Direito sobre o tema: a efetividade da execução trabalhista, a execução trabalhista tem sido um celeiro de discussões devido ao crescente acumulo de processos nas varas trabalhistas, que tramitam na fase executiva, sem a devida solução e a controvérsia sobre a possibilidade de aplicação, de forma ampla, dos avanços nos procedimentos…

Capítulo 2 – Execução Trabalhista 2.1 Princípios: A execução trabalhista regulada pelos artigos 876 a 892 da CLT, e de forma complementar, pela Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais) e pelo processo comum, também possui princípios próprios além dos princípios gerais aplicáveis ao processo. Os princípios adotados na execução trabalhista têm a finalidade de trazer maior igualdade entre as partes e um processo mais efetivo. Entre os princípios da execução, deve-se destacar o da…

A EXECUÇÃO NO PROCESSO TRABALHISTA RODRIGO RABELO YAGO NASCIMENTO RESUMO: O presente trabalho vislumbra discorrer sobre a fase de execução dentro de um processo trabalhista. O processo trabalhista assim como outras ramificações processuais invoca a fase executiva, que tem como escopo a satisfação do crédito do credor. Por conseguinte, nessa seara, verifica-se a disseminação de inúmeros princípios e regras que norteadoras que colaboram para disciplinar e otimizar a fase…

A execução trabalhista definitiva dá-se após transitada em julgado a sentença condenatória ou quando exista acordo homologado. Podem-na requerer a parte ou o Ministério Público do Trabalho, ou instaurá-la de ofício o juiz de primeiro grau. O processo de execução é autônomo, é uma nova ação. As normas sobre a execução trabalhista são as consolidadas, podendo o juiz ou intérprete se valer subsidiariamente do CPC de 1973, inclusive naquilo que o Decreto-lei 960/38 disciplinava, revogado…

RESUMO A questão da legitimidade das partes na execução trabalhista é tema pouco abordado, talvez em razão das peculiaridades inerentes ao processo do trabalho. Trataremos aqui da legitimidade das partes com fulcro na execução trabalhista, adaptando a ela os conceitos e classificações de legitimidade atinentes ao direito processual comum. Para tanto, fez-se necessária a realização de uma nova abordagem, tendo em vista que a CLT não disciplina de forma completa a questão…

PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA E A SUPOSTA ANTINOMIA ENTRE O PRÍNCIPIO DA EXECUÇÃO MENOS ONEROSA AO DEVEDOR E O PRINCÍPIO DA SUPERIORIDADE DO CRÉDITO TRABALHISTA Valfran Andrade Barbosa1 RESUMO: O presente trabalho visa abordar de maneira clara e sucinta, sem esgotar o tema, uma breve discussão acerca dos princípios que regem o direito processual trabalhista, com uma pequena passagem para discorrer sobre os princípios constitucionais do processo. Discute ainda a polêmica…

PÓS GRADUAÇÃO – TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Turma 30 Professor Antero Arantes Martins Aluna: RENATA JARRETA DE OLIVEIRA Aplicabilidade na Execução Trabalhista da Moratória Legal I - INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre a aplicação do artigo 745 – A do Código de Processo Civil, na Justiça do Trabalho, sua legalidade; entendimento doutrinário; aplicabilidade e jurisprudência. O artigo 745 – A do Código de Processo Civil, foi incluído no…

O SISTEMA DA EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO Fichamento do Capítulo XX: Da Execução na Justiça do Trabalho. In: SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 2ª ed. São Paulo : LTr, 2009, páginas 756-948. CUIABÁ Março de 2013 1. Introdução e aspectos críticos “(...) os credores romanos não podiam fazer com que a execução incidisse no patrimônio do devedor, pois as medidas previstas naquela legislação tinham como destinatária, em regra, a pessoa do…

do Código de Processo Civil nas Execuções Trabalhistas Victor da Silva Bresolin Pelotas, 2009 1 VICTOR DA SILVA BRESOLIN A INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Jairo Halpern PELOTAS, 2009 2 Banca Examinadora: 3 Dedico este…