Formalização Trabalhista

Humano. Para as disciplinas de Auditoria em Recursos Humanos, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Recrutamento e Seleção de pessaol, Administração de Remuneração e Beneficios. SALVADOR 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO... ... 04 2. DESENVOLVIMENTO ............................................. 05 1ª ETAPA- DESCRIÇÃO DO CARGO. 05 2ª ETAPA- RECRUTAMENTO E SELEÇÃO. 08 3ª ETAPA- LEGISLAÇÃO E PRÁTICA TRABALHISTA- PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E…

assim, face um dos princípios que regem o Direito do Trabalho, qual seja, o princípio do “CONTRATO – REALIDADE”, descrito pelo jurista mexicano MÁRIO DE LA CUEVA, quando prevalece a realidade fática, o adolescente terá direito às verbas de índole trabalhista. O mesmo se diga do adolescente entre 14 e 16 anos de idade, cuja atividade laboral não seja de APRENDIZAGEM. Para os adolescentes entre 14 anos de idade e 16 anos de idade é vedado qualquer trabalho, salvo na condição de…

CLÍNICA DE REPOUSO DIOGO LEMOS FERNANDES JUNIOR Trabalho de Ciências Contábeis apresentado à universidade UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral nas disciplinas de Noções de Direito; Contabilidade Empresarial e Trabalhista; Matemática Financeira e Metodologia Científica. Orientadores: Respectivamente, Janaina Vargas Testa; Valdeci da Silva Araujo e Vânia de Almeida Silva Machado; Adriane Loper e Rodrigo Trigueiro. Coordenador: Prof. José Manoel…

Individual (MEI). Essas medidas se justificam no reconhecimento da existência de uma assimetria nas condições de concorrência, que expressa um conjunto diferenciado de desvantagens das MPEs em relação às médias e grandes empresas, além de enfatizar a formalização, a proteção social e a melhoria na qualidade do trabalho na esfera das MPEs. Nesse sentido, tornou-se cada vez mais importante a realização de estudos que abordem as especificidades das ocupações, da estrutura social, da…

br/br/aprendasebrae /estudosepesquisas.asp> Acesso em 26 mai. 2011. Novamente segundo Jurado (2002), o Estatuto é uma lei mais recente e possui um caráter amplo, conferindo o tratamento diferenciado para as ME´s e EPP´s sob os aspectos jurídico, trabalhista, creditício e também quanto às políticas de desenvolvimento e capacitação empresarial. Já o SIMPLES está relacionado com os aspectos tributários e tem como objeto os impostos e contribuições federais devidos pelas ME´s e EPP´s.…

.... 9 10 SIMEI........................................................................................................... 9 11 DESPESAS.................................................................................................. 10 12 FORMALIZAÇÃO COMO MEI..................................................................... 10 13 PAGAMENTO.............................................................................................. 10 14 CUSTOS PARA CONTRATAÇÃO DE UM EMPREGADO........

PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 128/2008 Autor: Oziris de Oliveira Araujo Orientador: Prof. Msc. Francisco Robério Vidal RESUMO Este artigo tem como tema: Vantagens e desafios enfrentados pelo microempreendedor individual após o processo de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A Emenda Constitucional Nº 72, de 02 de Abril de 2013, aprovada a partir da Proposta de Emenda Constitucional Nº 66/2012, conhecida como PEC das domésticas, vem estabelecer melhoria nos direitos trabalhistas para os trabalhadores domésticos. Mas, quem é considerado trabalhadores domésticos? Quais os direitos que esta nova emenda traz para estes trabalhadores? Quais as consequências deste evento para a sociedade? 2 DESENVOLVIMENTO Entende-se

Este artigo analisa a informalidade no mercado de trabalho, com um jogo dinâmico infinito entre empregador e empregados, no qual a Justiça Trabalhista é representada parametricamente. Duas classes de equilíbrios de Nash perfeitos em subjogos são encontradas. Na primeira classe, a relação informal prevalece durante um determinado tempo, com posterior formalização do trabalhador, sendo que, quanto mais efetiva for a Justiça, mais rapidamente serão registrados os empregados. Na segunda…

intuito de diminuir a informalidade no país têm criado sérios problemas para os empresários enquadrados na lei do Micro Empreendedor Individual, no que diz respeito à necessidade do contador após a formalização. Atualmente tem sido divulgado pela mídia e pelos órgãos governamentais que após a formalização, o Micro Empreendedor Individual poderá contabilizar sua empresa sem a ajuda de um especialista na área.Esse artigo tem como objetivo mostrar que uma empresa, independente do porte,…