Formal Material Mera Conduta

funcionalista) Paulo busato (teoria significativa) Zafaroni Pierangeli manual de direito penal brasileiro (tipicidade conglobante) Miguel reale junior (antijuricidade, ilicitude) Fabio machado (culpabilidade) VonLizt: Causal naturalista conduta esta contida no movimento muscular Teoria social afasta a teoria causal ------------------------------------------ Teoria do delito: - Teoria do resultado: Teoria naturalistica, será quando o resultado é aquilo que modifica…

prática de um fato vedado pela lei, mediante uma ação do sujeito ativo. Ex: Roubo (art. 157 do Código Penal). - Crimes omissivos próprios (ou puros): São os que se perfazem pela mera abstenção, desvinculados de um resultado posterior. Ex: Omissão de socorro (art. 135 do Código Penal), que se completa pela mera ausência de socorro. - Crimes omissivos impróprios (ou comissivos por omissão): Se caracterizam por uma omissão inicial do agente, que dará causa a um resultado posterior que ele

Alteridade (se proíbe a incriminação de atitude meramente subjetiva do agente, por essa razão, ninguém pode ser punido por ter feito a si mesmo, e da Adequação Social (o princípio da adequação social preconiza que não se pode reputar criminosa uma conduta tolerada pela sociedade está em consonância com a ordem social). 4- Comente os princípios da Humanidade ( Está previsto no artigo5º, incisos II, XLVII e XLIX o que basicamente diz respeito as crueldades (tortura, prisão…

antijurídico. - fato típico : É o comportamento humano, que provoca um resultado. É composto por quatro elementos: - conduta humana: é a conduta dolosa ou culposa - resultado: um resultado causado pela conduta (salvo nos crimes de mera conduta) - nexo causal: é a ligação entre a conduta e o resultado. - tipicidade: é conjunto do fato material (conduta,resultado,nexo causal) a uma norma incriminadora - antijurídico : ato cometido pelo agente, sendo…

comum. CRimes Materiais : há necessidade de um resultado externo á ação , descrito na lei e que se destaca lógica e cronologicamente da conduta . Ex: Homicídio, furto e roubo. Crimes Formais : Não há necessidade de realização daquilo que é pretendido pelo agente e o resultado jurídico previsto no tipo ocorre ao mesmo tempo em que se desenrola a conduta. A lei antecipa o resultado no tipo, por isso,são chamados crimes de conduta antecipada . Ex: ameaça(art147). Crimes De mera…

TEORIAS DA CONDUTA CAPEZ: “Conduta é a ação ou omissão humana, consciente e voluntária, dirigida a uma finalidade”. DAMÁSIO: “Conduta é a ação ou omissão humana consciente e dirigida a determinada finalidade”. NUCCI: “Conduta é a ação ou omissão, voluntária e consciente, implicando em um comando de movimentação ou inércia do corpo humano, voltado a uma finalidade”. Teoria Naturalista ( ou Causal) da Ação Concebida por Franz von Lizt no século XIX, teve grande influência até…

elo concreto, que pode ser material ou natural, estabelecido entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido. Examiná-lo, é importante para descobrir quais condutas deram causa ao resultado, para verificar se foi da ação ou omissão que adveio o resultado. É através dele que se pode concluir quem foi o causador do dano. O nexo causal tem relevância somente nos crimes que dependem do resultado naturalístico para comprovar a sua consumação. Nos crimes de mera conduta e nos quais,…

1 – O crime de homicídio é classificado como: a) comum, instantâneo e material. b) próprio, permanente e formal. c) comum, instantâneo e formal. d )próprio, instantâneo e material. 2 – Responderá por homicídio, com causa de diminuição de pena, o agente que cometer o delito: a) impelido por motivo de relevante valor social ou moral. b) mediante paga ou promessa de recompensa. c) por motivo fútil. d) mediante dissimulação. 3 – O homicídio: a) é crime que deixa vestígios, mas a materialidade

mesma identidade de propósitos cometem infrações penais. -Concurso de crimes: Uma só pessoa pratica uma PLURALIDADE de delitos. Dentre o concurso de crimes tem-se: Art. 69 – Concurso Material Art. 70 – Concurso Formal Art. 71 – Crime Continuado 2. Concurso Material ou Real de crimes - O concurso material ocorrerá quando houver mais de uma ação ou omissão pratica dois ou mais crimes que tenham entre si uma relação de contexto ou que ocorre conexão ou continência , cujos fatos…

ferindo interesse protegido pela norma penal. Sob esse ponto de vista, toda conduta que fere um interesse juridicamente protegido causa um resultado. Exemplo: a invasão de um domicílio, embora possa nada causar sob o ponto de vista naturalístico, certamente provoca um resultado jurídico, que é ferir o direito à inviolabilidade de domicílio do dono da casa, (NUCCI).Conceito de nexo causalÉ o vínculo estabelecido entre a conduta do agente e o resultado por ele gerado, com relevância…