Fichamento de direito penal (nucci)

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito penal parte geral, in Coleção sinopses jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2011;

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: Parte Geral Parte Especial, São Paulo: editora Revista dos Tribunais, 2011.

PÁG | TEXTO | 210211472122135148495051 | CAP XIIITipicidadeConceito de resultadoHá dois critérios para analisar o resultado: 1. Naturalístico: é a modificação sensível do mundo exterior. O evento está situado no mundo físico, de modo que somente pode-se falar em resultado quando existe alguma modificação passível de captação pelos sentidos. Exemplo: a morte de uma pessoa é um resultado naturalisticamente comprovável; 2. Jurídico ou normativo: é a modificação gerada no mundo jurídico, seja na forma de dano efetivo ou na de dano potencial, ferindo interesse protegido pela norma penal. Sob esse ponto de vista, toda conduta que fere um interesse juridicamente protegido causa um resultado. Exemplo: a invasão de um domicílio, embora possa nada causar sob o ponto de vista naturalístico, certamente provoca um resultado jurídico, que é ferir o direito à inviolabilidade de domicílio do dono da casa, (NUCCI).Conceito de nexo causalÉ o vínculo estabelecido entre a conduta do agente e o resultado por ele gerado, com relevância suficiente para formar o fato típico. Portanto, a relação de causalidade tem reflexos direitos na tipicidade e, para reconhecê-la, é preciso definir causa.Causa é toda ação ou omissão que é indispensável para a configuração do resultado concreto, por menor que seja o seu grau de contribuição. Não há qualquer diferença entre causa, condição (aquilo que permite à causa produzir o seu efeito) e ocasião (circunstância acidental que favorece a produção da causa), (NUCCI).Nexo causal é a relação natural de causa e efeito existente entre a conduta do agente e o resultado dela decorrente. Nos crimes materiais somente existe a configuração do delito quando fica evidenciado que a conduta do agente