Fontes Comuns E Fontes Exclusivas Do Direito Trabalhista

Direito do Trabalho: Definição, Fontes e Princípios 1 – Da Definição de Direito do Trabalho Podemos identificar, na doutrina, três correntes de pensamento acerca da definição de Direito do Trabalho. Corrente subjetivista: define o Direito do Trabalho tendo como premissa os sujeitos da relação de trabalho; Corrente objetivista: define o Direito do Trabalho apresentando conceitos fundados no conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas pelo Direito do Trabalho;…

PELOTAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Resenha Informativa Contratos mercantis: Teoria Geral Dos Contratos Tipos De Contratos Falência E Recuperação Judicial Lícia Laís Damaso de Moura Pelotas, 18 de novembro de 2011. Contratos mercantis Teoria Geral dos Contratos Sendo a mais comum e mais importante fonte de obrigação, o contrato se origina através desta fonte, contendo varias formas e múltiplas repercussões no…

DIREITO DO TRAB 12/08 Bibliografia: - Iniciação ao Direito do Trabalho – Amauri Mascaro Nascimento - Curso de Direito do Trabalho – Vólia Bonfim Casar - Curso de Direito do Trabalho – Maurício Godinho Delgado - Curso de Direito do Trabalho – Alice Monteiro de Barro - Curso de Direito do Trabalho – Sergio Pinto Martins - CLT comentada (para concursos) – Marcelo Moura Introdução: Direito do trabalho favorece a classe ploretária. É mais rápida que as outras justiças. A…

BACHARELADO EM DIREITO REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA SOROCABA 2014 REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA I) INTRODUÇÃO: A representação de trabalhadores na empresa envolve um conjunto de meios destinados a promover, no local de trabalho, o entendimento entre os trabalhadores e os empregadores sobre as condições de trabalho. Segundo Sérgio Pinto Martins ( MARTINS, Sérgio Pinto.…

guerras: direito que governa as relações entre os estados. • Depois das guerras: – aparecimento de organizações internacionais, Liga das Nações, ONU. – Outros atores como as companhias transnacionais e grupos como os povos indígenas. CONCEITO Atualidade: Conduta de estados e organizações internacionais em suas relações e algumas das relações com pessoas naturais ou jurídicas. Sociedade Internacional Normas de Coexistência Não interferência Normas de Cooperação Objetivos…

Fontes Materiais São consideradas fontes materiais todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Sua identificação é controvertida e há autores que preferem dar uma resposta descritiva, indicando uma interminável série de valores sociais, de necessidades humanas e de elementos culturais que influenciam a criação das normas jurídicas, como exemplo, a necessidade de conhecimentos especializados, o Estado deve oferecer amplo acesso

DIREITO DO TRABALHO Prof. Luiz Otávio Ciências sociais -> métodos Categoria fundamental nuclear Trabalho livre Relação de emprego Escravidão (trabalho) Servidão (trabalho) Corporações de ofício (trabalho) LIBERALISMO Revolução francesa Contrato Autonomia da vontade Individualismo REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (século XIX) Máquina Desemprego Acidente Baixos salários Longas jornadas Crianças/mulheres Trabalho perigoso e insalubre Greves/manifestações Ligas…

Direito Processual do Trabalho Prof. Martiniano R. do Couto Neto Programa de Ensino Ementa Estudo histórico do Direito Processual do trabalho. Conceito, autonomia e fontes do Direito do Processual trabalhista. Estudo dos princípios do Direito Processual laboral, como também analise dos conflitos trabalhistas e as cabíveis soluções. Organização Judiciária do Trabalho e a sua Competência. Partes a procuradores e condições da ação e seus pressupostos. Objetivo Utilização de…

Ações coletivas no Direito do Trabalho A Justiça do Trabalho também é competente para processar e julgar as ações coletivas. Os legitimados para promovê-las são o Ministério Público do Trabalho, sindicatos e associações. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os sindicatos e associações foram legitimados a reclamar, em seus próprios nomes, interesses dos trabalhadores a eles vinculados, figurando como substituto processual. Dessa forma, agindo apenas um legitimado em nome…

DATA: 17/04/13. QUESTIONÁRIO: 1. Defina Direito do Trabalho. É o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2. Como se explica a autonomia científica do Direito do Trabalho? Demonstra-se a autonomia científica do Direito do Trabalho pela formulação de…