Fontes Comuns E Fontes Exclusivas Do Direito Trabalhista

Jackson Carvalho Paulo Otavio Renan Augusto Gonçalves Batista Willian da Silva Fernandes EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Trabalho I do Curso de Direito no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, como forma para a obtenção de nota parcial bimestral sob orientação da professora Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva. Ji-Paraná 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO

Jackson Carvalho Paulo Otavio Rennan Batista Willian da Silva Fernandes EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Trabalho I do Curso de Direito no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, como forma de parte de avaliação bimestral sob orientação da professora Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva. Ji-Paraná 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO

empregados deverá convocar assembleia geral que irá definir as reivindicações da categoria, deliberando sobre a paralização coletiva. “Art. 11. Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Parágrafo único. São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem…

Aduaneira. Todo o seu trabalho deve ser embasado no Princípio da Legalidade Tributária. O lançamento do crédito tributário, uma das principais responsabilidades do Auditor-Fiscal, ou seja, a instituição do débito do contribuinte é de sua atribuição exclusiva. Existem Auditores-Fiscais Federais, Estaduais e Municipais, e com as mais diversas denominações, mas todos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Florianópolis (SC), abril de 1999. A presente monografia final, intitulada O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO, elaborada pela acadêmica Marianne da Silva Brodbeck, e aprovada pela banca examindora composta pelos professores abaixo assinados, obteve aprovação com nota 8,7 (oito sendo julgada adequada para o cumprimento do…

Os dados também retratam uma realidade preocupante. Podemos dizer que existe um descompasso dentro do contexto brasileiro entre as relações de trabalho atuais e o ambiente no qual elas estão inseridas. A sociedade brasileira e a legislação trabalhista estão estruturadas com base nas relações de trabalho formais. As organizações muitas vezes não sabem lidar com uma força de trabalho com diferentes tipos de contrato, enfrentando problemas complexos decorrentes dessa situação. E os…

consolidam e os conflitos que surgem desta luta no interior da Família. Para o Assistente Social, é de suma importância compreender que nem sempre os “tipos ideais” são plausíveis na realidade concreta, que a perspectiva do que foge à regra é muito mais comum do que se imagina. Não há como falar em Mãe e não ligar este papel ao feminino, ou melhor, à feminilidade que lhe cabe. Talvez porque sua definição já parta da prerrogativa da maternidade, mais do que Esposa, a mulher em uma…

física), porém houve uma reformulação – item abaixo). 2. CF/88 a) Meio ambiente cultural  art. 215, § 1o e 2o  criado pelo homem, manifestações culturais- arte. Art.215 ‑ O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º ‑ O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro‑brasileiras, e das de outros grupos…

à Rua Quirino de Andrade, nº 185, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.320.799/0001-92, por seu(s) advogado(s) infra-assinado(s) (docs. 01/02/03), nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por FÁTIMA DE LOURDES GIGOLOTTI ROCHA, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1 - DAS INTIMAÇÕES Desde já, o Segundo Reclamado requer todas as intimações/notificações sejam publicadas no D. O. E. expressamente em…

Social e Trabalhista da turma CCO042- turno Noite do curso de Ciências Contábeis. FORTALEZA - CE 06/2011 SUMÁRIO 1. Trabalho e suas definições.....................................................................................2 2. Fontes do direito do trabalho.................................................................................2 3. Princípios do direito do trabalho...........................................................................3 4. Direito…