Fontes Comuns E Fontes Exclusivas Do Direito Trabalhista

representantes comerciais foi escolhido pelo grupo, devido a importância do tópico na tomada de decisão da estratégia comercial a ser adotada pelas empresas. A decisão da formação da força de vendas, seja ela composta por vendedores com relações trabalhistas ou representantes comerciais, estes últimos com as relações contratante e contratado estabelecidas e amparadas por um contrato bem redigido, munido de cláusulas claras, pode se tornar motivo de sucesso ou até fracasso neste tipo de…

DO PIAUÍ – UESPI CURSO DE DIREITO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE EMANUELLE SANTOS CAVALCANTE REBECA CORREIA FLORIANO 2014 INTRODUÇÃO Historicamente, o empregado sempre esteve numa intensa e constante luta pela conquista de direitos que se lhe apresentam coerentes com o sentimento jurídico inerente a esse grupo e contra os abusos praticados pelos empregadores. O trabalho é para o operário sua fonte de recurso…

DIREITO DO TRABALHO: ESBOÇO DE SUA FORMAÇÃO E ATUALIDADE Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, Cadeira n. 27* “No espírito humano, tão logo dele afastamos os obstáculos exteriores e meditamos sem quaisquer acréscimos modificadores artificiais, havemos então de anunciar, perfeita e puramente, os sentimentos originais do direito.”1 O trabalho em si não é objeto de proteção. Trabalho organiza-se, apura-se através de processos histórico-sociais, que se aperfeiçoam em métodos…

Legislação trabalhista Trabalho parcial – N1 LEI DO ESTAGIÁRIO (Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008) Capítulo I: Definição, classificação e relações de estágio Estágio é a preparação educativa supervisionada no ambiente de trabalho ao educando, jovens e adultos, que estejam freqüentando o ensino regular de educação superior, profissional, especial, de ensino médio ou fundamental. Faz parte do projeto do curso, com intuito de desenvolver competências próprias da atividade profissional e

DIREITO MATERIAL DO TRABALHO Rafael Concuruto Pires I - INTRODUÇÃO 1. Histórico O Direito do Trabalho é um ramo novo da ciência jurídica, se considerarmos que surgiu em meados do século XIX. É produto do próprio sistema capitalista, que fornece condições para o nascimento desse ramo. Com o capitalismo, a economia sai do Estado e vai para o particular, surge uma nova classe – burguesia – que são proprietários privados dos meios de produção. Surge também

TELECOMUNICAÇÃO - Constituem um ramo da engenharia elétrica que contempla o projeto, a implantação e a manutenção dos sistemas de comunicações. A principal finalidade das telecomunicações é suprir a necessidade humana de se comunicar à distância. É comum o prefixo tele ser omitido e, com isto, usar-se a palavra comunicações. A priori, todas as informações recebidas geram uma resposta do destinatário ou pelo menos uma confirmação de recebimento. Por este motivo, a palavra é sempre…

Monografia apresentada a Universidade Iguaçu/Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Marcelo Lannes Santucci. ITAPERUNA/RJ 2013/01 2 ROGÉRIO MORETT DE OLIVEIRA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia submetida à avaliação da Banca Examinadora como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Iguaçu/Campus V. Itaperuna, 6 de Julho de 2013.…

1. INTRODUÇÃO Para o melhor entendimento sobre o Direito Constitucional, se faz necessário primeiramente compreender alguns conceitos, sendo eles, a definição de Estado, o Estado se constitui a partir de é uma sociedade politicamente organizada, formada por um povo fixado num território, com o poder soberano e tendo por finalidade o bem comum. O entendimento da definição de direito também é importante, pois não há sociedade sem direito. O Direito vai ser constituído pelo conjunto de…

Elenice Stabile Mônaco – RA 30040596 1. Fontes do Direito As fontes do direito podem ser divididas em três: Fontes formais: São as próprias Leis, as Doutrinas, as Jurisprudências e os Costumes. As fontes diretas do direito são as Leis e os Costumes. As fontes indiretas do direito são Doutrina e Jurisprudência. Fontes Históricas São os documentos históricos que influenciaram nas legislações do passado e continuam a influir até hoje, apesar de o direito ser algo vivo, na idéia de que…

um arquivo com a sua declaração do ano passado gravada no computador, disquete ou pendrive, clique na opção “Sim” que aparece na caixa de texto. O programa vai transportar automaticamente os dados e os bens que você já tinha, como todos os bens e direitos que você possuía em 2011. Você só precisará acrescentar as informações que mudaram em 2012. Tipo de declaração Escolha o tipo de declaração desejada: para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2013, preencha CPF e nome em…