EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO
Paulo Otavio
Renan Augusto Gonçalves Batista
Willian da Silva Fernandes
EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO
Trabalho apresentado à disciplina de Direito Trabalho I do Curso de Direito no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, como forma para a obtenção de nota parcial bimestral sob orientação da professora Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva.
Ji-Paraná
2013
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO
2.1. Trabalho escravo
2.2. Servidão da gleba dos feudos
2.3. Corporações de ofício
2.4. Exploração do proletariado
2.4.1. Revolução Industrial
2.4.2. Classes Sociais
2.4.3. Direitos dos Proletariados
2.5. Evolução no Brasil
3. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS
3.1. Fontes do Direito do Trabalho
3.1.1. Fontes materiais
3.1.2. Fontes Formais
3.1.2.1. Fontes Formais Autônomas
3.1.2.2. Fontes Formais Heterônomas
3.2. Hierarquia formal das normas
3.2.1. Constituição Federal
3.2.2. Leis
3.2.3. Decretos
3.2.4. Súmula Vinculante
3.2.5. Sentenças Normativas
3.2.6. Convenção Coletiva e Acordo Coletivo
3.2.7. Costumes
3.2.8. Regulamento de empresa
3.2.9. Jurisprudências
3.2.10. Laudo ou Sentença Arbitral Coletiva
3.2.11. Tratados e Convenções Internacionais
3.3. Hierarquia Material
4. SALÁRIO UTILIDADE / IN NATURA
4.1. Utilidade Sem Natureza Salarial
4.2. Utilidade Com Natureza Salarial
4.3. Reflexo do Salário In Natura no Contrato de Trabalho
5. CONCLUSÃO
6. REFERÊNCIAS
1. INTRODUÇÃO
Todos os dias sempre surgem e surgirão novas causas trabalhistas que vão parar nos Tribunais. Enquanto perdurar a relação empregador e empregado sempre existirá algum tipo de conflito a ser resolvido pela intervenção estatal.
Antigamente, porém, essa situação nem sempre foi assim, por isso precisamos compreender o passado e como