Fontes Arcaicas Do Direito

O TEMPO DAS SOCIEDADES ARCAICAS Num primeiro momento do texto, o autor Osmar Luiz relata que esbarramos em inúmeras dificuldades quando se trata de definirmos o tempo, além de colocar o termo “o que é” como um instrumento que nos induz um recurso a experimentação que antecede as coisas e fenômenos os quais almejamos saber e compreender. Assim, por exemplo, segundo o autor a questão “o que é o calor” nos motiva a responder de pronto com base em nossa própria experiência corporal…

Durkheim e os primórdios da Etnologia Universitária - Debate acerca da interpretação dos durkheimianos sobre os dados empíricos das sociedades primitivas , ou arcaicas. Também acerca do parentesco e das formas elementares sobre a vida religiosa. -, o movimento científico que eles empreenderam forneceu nada menos que as principais fontes intelectuaise institucionais que permitiram a profissionalização da disciplina. -Praticamente, minha abordagem partirá de algumas observações…

verdadeira época clássica e apenas seus esboços podem ser vis­lumbrados em fontes não-escritas disponíveis. Depois do colapso da civilização micênica por volta de 1200 a.C., a Grécia experimentou uma prolongada Idade das Trevas na qual desapareceu a escrita e a vida econômica e política regrediu a um estágio doméstico rudimentar: o mundo rural e primitivo retratado nos épicos homéricos. Foi na época seguinte da Grécia arcaica, de 800 a 500 a.C., que o modelo urbano da civilização…

Fundamentos Históricos do Direito Trabalho em equipe 0003-83320151B1/ Grupo 9 Alunos: Alinne Victoria Pereira Moraes Eduardo Silveiro Calhao Lucas William da SilvaRenata Miranda da Silva Ronaldo Pereira Albuquerque Telemako Frageris Introdução Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. Sua história durou mais de mil anos, desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C., abarcando a

DAS ORIGENS DO DIREITO As origens do direito variam de sociedade para sociedade. O estudo do período anterior ao aparecimento da escrita é extremamente difícil. Suas conclusões não são exatas. É a chamada “pré-história” do direito. Neste período, encontramos diversas instituições de direito, como: propriedade, contratos, casamentos e, inclusive, uma determinada organização sociopolítica. Métodos para compreensão da “pré-história” do direito: 1) Busca de vestígios do direito…

legitimamente, Lapierre se pergunta antes de tudo se esse fato humano, responde uma se, em outros termos, o poder encontra o seu lugar de nascimento e a sua razão de ser na natureza e não na cultura. É fácil imaginar que essas dezenas de sociedades “arcaicas” só possuem em comum a simples determinação de seu arcaísmo, determinação negativa – como o indica Lapierre – estabelecida pela ausência de escrita e pela economia dita de subsistência. Lapierre, mais ou menos aceitando as…

sistemas penais 2518.Conclusão 2589.Referências bibliográficas 263 CAPÍTULO 12 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL Thais Luzia Colaço1.Introdução 2652.Organização interna político-administrativa-jurídica 2662.1 O Regimento das Missões 2662.2 O Reducionismo 2692.3 A Organização do Cabildo 2713.O direito civil nas missões 2743.1 O Sistema de Propriedade 2743.2 As Relações de Trabalho 2783.3 A Família 2804.O direito penal nas missões 2814.1 O Sistema de Vigilância 2814.2 A…

sociais e os processos sociais de forma geral. A auto-regulação social vem do próprio grupo, polindo leis e estabelecendo limites, a que chamamos de regras. E nesse contexto há uma série de questões a considerar: cidadania, direitos humanos, cultura, economia, vida comunitária, direitos e deveres, aspectos jurídicos, minorias sociais, as próprias diferenças entre os grupos ou agregados sociais, e logicamente, as influências que são arrastadas pelo processo de globalização e das novas…

dificultam a implementação dos direitos e garantias fundamentais, assim como o entendimento dos mesmos pelos cidadãos. O método de procedimento utilizado é o histórico e descritivo, e a técnica de pesquisa é a bibliográfica. Palavras-chave: Linguagem; Linguagem Jurídica; Acesso à Justiça. 1 INTRODUÇÃO Este artigo discorre sobre a importância da clareza na linguagem jurídica, sendo esta o maior instrumento da comunicação entre os operadores do Direito. “O Direito é a…

Apontamentos de Direito Romano 1º ano/1º Semestre Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Inês Lucas, 2012/2013 Fonte bibliográfica: Curso de Direito Romano, Prof. Eduardo Vera-Cruz Pinto; Direito Romano, Prof. Sebastião Cruz Ius Praetorium O pretor é o intérprete da lex, defensor, do ius e da justiça, interpretando o ius civile, integrando as suas lacunas e corrigindo as suas aplicações injustas. Fases de actividade do pretor: * a de conflitos resultantes…