Fontes Arcaicas Do Direito

Evolução do Direito O direito surgiu com a sociedade, desde que há sociedade haverá direito, a palavra direito vem do latim “directus”, que significa para frente, no sentido retidão, o correto, o mais adequado, pode ser definido como complexo de leis ou normas que regem as relações entre os homens. Uma das principais funções do direito é possuir a importante missão de servir como instrumento para gerar a paz e harmonia nas diversas relações sociais, e por

Aristóteles O poder ideológico se baseia na influência que as ideias da pessoa investida de autoridade exerce sobre a conduta dos demais: deste tipo de condicionamento nasce a importância social daqueles que sabem, quer os sacerdotes das sociedades arcaicas, quer os intelectuais ou cientistas das sociedades evoluídas. É por eles, pelos valores que difundem ou pelos conhecimentos que comunicam, que ocorre a de socialização necessária à coesão e integração do grupo.2 O poder dos…

DIREITO REPRESSIVO  A mera existência do direito não garante equidade, muito menos justiça substantiva.  Todo ordem jurídica contém um potencial repressivo.  O poder governante repressivo = desprezo pelos interesses dos governados.  Repressão não é necessariamente opressão ostensiva.  Pode existir coerção sem repressão = manutenção da integridade das pessoas.  Repressão não é igual a não consentimento.  O que importa é até que ponto o poder pode levar em conta os…

3. Mesopotâmia A estrutura do código de Ur-Nammu e dos outros sucessores é um meio termo entre o direito concreto característico das sociedades arcaicas, aqueles que se referia a um determinado caso em discussão, e o direito abstrato. De acordo com os textos do Código, existiam duas grandes classes de pessoas, os homens livres e os escravos. No código de Ur-Nammu predominava o direito penal, sem perder de vista as penas pecuniárias, que cada vez eram mais frequentes. Por exemplo, um cidadão que

É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, principalmente quando se tem em conta a necessidade de repensar e reordenar uma tradição normativa, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes fundamentais e experiências culturais pretéritas que poderão, no presente, viabilizar o cenário para um processo de conscientização e emancipação. A obtenção de nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de…

O Direito Romano é uma seara do Direito que sempre chamou a minha atenção uma vez que inúmeros institutos jurídicos contemporâneos já eram disciplinados pelos romanos. Quando tive uma oportunidade de debruçar-me sobre o ius romanum, consegui ter uma noção ainda maior sobre a importância do seu estudo para melhor compreendermos nosso atual direito. O presente trabalho é um exemplo desse valor, visto que o tema que será tratado pode ser facilmente transposto do Direito Romano para o…

1. Apresente as perspectivas para o estudo polis grega conforme exposto em AUSTIN, M. & VIDAL-NAQUET, P. A época arcaica. In Economia e sociedade na Grécia antiga. Lisboa: Edições 70, 1993. No período Arcaico da Grécia, houve uma reunião de unidades políticas maiores, chamadas Polis ou cidades-estados. Estas cidades possuíam um alto nível de independência; as Polis foram essenciais para o desenvolvimento da Grécia. Não se sabe ao certo como surgiu a primeira Polis, a prova mais…

normais, apoiado por um segmento da psiquiatria arcaica e desumana. O filme promove a discussão que remete à Michel Foucault, acerca das forças que fabricaram a loucura e a perpetuam na forma como foi politicamente concebida. E relativiza esse conceito ao aplicá-lo, também, de maneira mais apropriada, à conduta irracional daqueles que, praticando as maiores atrocidades, conduzem a humanidade ao caos, mas, apesar disso, se julgam “normais” e no direito de excluir da convivência social…

SOCIEDADE O preconceito em suas mais diversas faces, as divergências sociais, a violência são uns “tumores” nas sociedades onde um implica ao outro, mais genericamente, o preconceito e as divergências sociais são, particurlamente, as principais fontes de violência no mundo. Vivemos em um mundo repleto de diversidade, isso é cultural, mas ter uma visão etnocêntrica, agir a partir de estereótipos, não aceitar o outro pela pela diferenças de gênero, raça, comportamento, escolhas…

sofreu várias mudanças, evoluções culturais, científicas e tecnológicas, romperam-se tabus e convenções sociais arcaicas, o que desencadeou modificações nos costumes, nos valores, e na mentalidade da sociedade contemporânea, gerando assim, novos conceitos principalmente em relação à instituição familiar. Em nossa sociedade por muito tempo o conceito de família esteve alicerçado no direito canônico, onde, família legítima era somente aquela constituída através do vínculo do casamento…