Flexibilização No Direito Do Trabalho

Índice Introdução................................................................................................................................. 1 Conceito de flexibilização no Direito do Trabalho..................................................................... 2 Conclusão...................................................................................................................................7 Referência bibliográfica.........................................................

FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO O tema flexibilização tem várias dimensões, pois comporta diversas categorias. Antes de conceituá-las convém destacar que a flexibilização do mercado e das relações de trabalho surgiu na mesma onda neoliberal que trouxe à tona questões como a desregulamentação da economia e a privatização. O objetivo é restaurar a hegemonia do mercado e facilitar a inserção da economia em novos padrões competitivos, tanto a nível doméstico quanto…

TEXTO 01 A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - Octavio Bueno Magano (Publicada na Síntese Trabalhista nº 116 - FEV/1999, pág. 5) Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Nota: Inserido conforme originais remetidos pelo autor. 1. DENOMINAÇÃO Flexível é algo que se dobra sem quebrar, o fácil de manejar, o elástico, o maleável. Flexibilizar o Direito do Trabalho quer dizer, portanto, torná-lo mais ajustável a situações…

LEIS TRABALHISTAS: FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL Caicó 2009 ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS LEIS TRABALHISTAS: FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Tele Virtual em Direito e Processo do Trabalho da Universidade para o…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da _____ Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia-MG. ////////////////, brasileira, casada, auxiliar de caixa, inscrita no CPF nº //////////////// e no RG sob o nº ////////////// , residente na Rua /////////////////////////; todos domiciliados nesta cidade, via de sua procuradora ao final assinado (mandato incluso), vem

Aluno: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Data: 23/04/2013 Professor(a): xxxxxxxxxxxxxxxxxx Direito do Trabalho POSICIONAMENTO ACERCA DA FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Conforme os textos estudados, a desregulamentação do Direito do Trabalho é a “política legislativa de redução da interferência da Lei nas relações coletivas de trabalho para que se desenvolvam segundo o princípio da liberdade sindical e a ausência de leis do Estado que dificultem o exercício dessa liberdade

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo permitir uma contextualização de um tema discutido em vários meios no país e no mundo: a flexibilização do direito do trabalho no Brasil com suas respectivas consequências, a economia e o desenvolvimento social, levando em consideração os limites estabelecidos. O Direito do Trabalho, que foi conquistado pelos trabalhadores através de grandes lutas, é hoje formado por princípios norteadores do direito, tendo como objetivo a tutela do…

O Fenômeno da flexibilização do Direito do Trabalho (pp 116-148). Capítulo III 116 – 127: O texto busca traçar uma noção do fenômeno da flexibilização, através de uma análise dos institutos da globalização, das privatizações e da terceirização, devido ao fato destes institutos guardarem uma conexão com o fenômeno mencionado. A flexibilização do direito laboral mitiga as normas trabalhistas. Tal fato impulsionado pelo Neoliberalismo, com o argumento de preservar a sobrevivência das empresas, da

1 INTRODUÇÃO Desde os primórdios as condições de trabalho sempre foram muito precárias e desumanas para os trabalhadores, o vinculo empregatício sempre priorizava as vontades e necessidades dos empregadores. Tais relações apresentavam-se de formas primitivas como no trabalho escravo, em que estes eram tidos como mercadorias e serviam ao bel prazer dos seus senhores. Com o fim da escravidão veio à servidão, que apesar de mudar de nome era uma espécie de escravidão mais branda,…

PRINCÍPIOS TUTELARES DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO Rosane Aparecida Gomes [1] Sumário: Introdução. 1. A realidade atual. 2. - Flexibilização e Desregulamantação.3. Conclusão.4. 1. INTRODUÇÃO O Direito do trabalho possui, a princípio, o amparo aos trabalhadores e a igualdade substancial e prática para os sujeitos envolvidos. Trata-se de uma ramificação do Direito…