Flexibilização Direito Do Trabalho

GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL APÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTADORA: PROFESSORA Ms. ISABEL DUARTE VALVERDE ORIENTADO: PAULO RICARDO DE OLIVEIRA Goiânia – GO 2010 PAULO RICARDO DE OLIVEIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NO BRASIL APÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas,…

presente trabalho versa sobre a flexibilização no Direito do Trabalho, tendo por objetivo analisar o que vem a ser flexibilização nas normas trabalhistas, não existindo, doutrinariamente, uma definição jurídica. Ademais, busca avaliar a flexibilização à luz da Constituição, sobretudo nas condições mais favoráveis aos Direitos Fundamentais do Trabalhador. No segundo capítulo busca a relação da flexibilização com o Direito da Proteção, um dos mais importantes para o Direito do Trabalho,…

FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA RIO DO SUL 2012 RESUMO O mundo está globalizado e com isso ocorre a competição no mercado de trabalho, para a venda de produtos. Com isso vêm à necessidade de adequações a novas exigências de trabalho, com isso adequar as estruturas de emprego com a flexibilização. As empregas em busca de menos gastos e mais qualidade de produção e os funcionários querendo mais benefícios e valorização ao…

em todas as áreas do Direito por serem normas de ordem pública, de eficácia imediata e inderrogáveis. Cabe ainda destacar que, quando inseridos na Constituição, os princípios, além das funções já citadas, possuem o propósito específico de revogar as normas anteriores e invalidar as posteriores que sejam com eles incompatíveis. (ROCHA, 2009, p. 29) 3. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Podem-se enumerar, em rol não exaustivo, os seguintes princípios do trabalho: 1.…

Projeto de Monografia A Flexibilização do Direito do Trabalho PLANEJAMENTO DE PESQUISA 1. Projeto de Pesquisa; 1. Escolha do Tema; Direito do Trabalho 2. Delimitação do tema: A flexibilização do Direito do Trabalho. 3. Problema: A flexibilização do direito do trabalho um bem ou um mal? Hipótese: Com a flexibilização de algumas condições de trabalho, será que talvez os…

As Relações de Trabalho Brasileiras e a Flexibilização das Normas Trabalhistas Kátia Fernanda de Oliveira Bastos, advogada, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário RESUMO O escopo do presente artigo é analisar os aspectos relacionados às relações de trabalho inseridas atualmente no contexto brasileiro com as normas trabalhistas vigentes em nosso país. A flexibilização das normas de Direito do Trabalho integra processo relacionado com a…

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS I. Conceito A Flexibilização das Regras Trabalhistas é uma matéria contemporânea, corrente, tem sido objeto de estudos criteriosos por parte dos estudiosos de Direito do Trabalho. É assunto de grande relevo social, pois alcança tanto o empregado, quanto o empregador, apesar de se tratarem de duas categorias totalmente distintas. Luiz Carlos A. Robortella leciona que a flexibilização do Direito do Trabalho é: “o instrumento de política

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DIREITO JÉSSICA DA VEIGA DIAS FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS SÃO PAULO 2015 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DIREITO JÉSSICA DA VEIGA DIAS FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca Examinadora da Faculdades Metropolitanas Unidas para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Marcelo Barbosa de Melo. SÃO PAULO 2015 BANCA EXAMINADORA: Professor…

FACULDADE DE SABARÁ LUCINEI PEREIRA DA LUZ PROJETO DE MONOGRAFIA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO CONTRATO DE TRABALHO SABARÁ – MG NOVEMBRO/2012 LUCINEI PEREIRA DA LUZ A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO CONTRATO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Sabará como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. SABARÁ – MG NOVEMBRO/2012 SUMÁRIO Páginas 1. TEMA ...................................................

FLEXIBILIZAÇÃO DE CONTRATO TENDÊNCIA ATUAL DO DIREITO DO TRABALHO 1. Introdução A ciência do Direito não é estática e cega ante a evolução social e econômica, mas é uma ciência dinâmica “Uma das características, aliás, do Direito atual é o seu sentido dinâmico e operacional, interferindo positivamente no processo social”. as relações de trabalho não são estáticas, nascem a cada dia novos conflitos resultantes de acontecimentos sociais e econômicos, que implicam diretamente nestas relações e