Flexibilização Das Leis Trabalhistas

ISSN 1980-6965 A influência das leis trabalhistas brasileiras na relação capital/trabalho dos guias de turismo The Brazilian influence labor laws in the capital/work relation for tourist guides Danielle Julião1 Fernanda Cortês2 José Mauro dos S. Farias3 Juliana Lohman4 Thaís Costa da Silva5 Resumo No Brasil, é crescente a preocupação em relação aos processos de flexibilização do trabalho, à permanência do direito adquirido pelos trabalhadores e às formas de redução da…

2015 SUMÁRIO RESUMO 3 ABSTRACT 4 INTRODUÇÃO 5 1. TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO 6 1.1 Flexibilização do Direito do Trabalho 6 1.1.1 Avanço ou retrocesso? 7 1.1.2 Previsões normativas 8 1.2 Propostas de Melhoramento do Direito Sindical Brasileiro em Tramitação no Congresso Nacional 10 1.2.1 Breve histórico 11 1.2.2 A reforma sindical à luz da PEC 369/2005 e do anteprojeto da Lei de Relações Sindicais 13 1.2.3 A reforma sindical ante a precarização das relações de…

de utilizá-las em proveito próprio. Foi aprovada no final de 2013 a lei 12.737/2012, conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”, após a referida atriz ter seu direito a privacidade sido violado, tendo seu computador invadido. Isso significa que alguns crimes eletrônicos foram definidos, assim como as suas punições. Em 2014 foi aprovado o Marco Civil da Internet (oficialmente chamado de Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) é a lei que regula o uso da Internet no Brasil, por meio da…

PROCESSO DO TRABALHO A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SUAS LIMITAÇÕES ALUNO: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES SOARES DE ALBERGARIA ORIENTADOR: SÃO PAULO 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A flexibilização da jornada de trabalho e suas limitações Autor: André Luís Rodrigues Soares de Albergaria Orientador: Área de concentração: Direito do trabalho e Processo do Trabalho. Duração: 06 meses. Início: 11 de fevereiro de 2015. Término: 11 de junho de 2015. 2. TEMA Flexibilização dos…

desse direito relacionados à flexibilização das leis trabalhistas, envolvendo discussões (via doutrinadores), ligadas aos diversos segmentos da sociedade. Em primeira instância, Matos enfoca o fenômeno da Globalização, de modo a configurar padrões comerciais de época, acúmulos de capitais e as mudanças de pontos de trabalho. Em um segundo momento, a autora destaca o tema Flexibilização, relevando as exigências do mundo moderno e a flexibilização das normas trabalhistas, de forma a…

FACULDADE DE SABARÁ LUCINEI PEREIRA DA LUZ PROJETO DE MONOGRAFIA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO CONTRATO DE TRABALHO SABARÁ – MG NOVEMBRO/2012 LUCINEI PEREIRA DA LUZ A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO CONTRATO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Sabará como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. SABARÁ – MG NOVEMBRO/2012 SUMÁRIO Páginas 1. TEMA ...................................................

condições elencadas no artigo 104 do Código Civil. Sendo assim, temos como requisitos para o contrato individual de trabalho: a capacidade dos contratantes, a manifestação de vontade, o objeto lícito e a forma prescrita em lei. Capacidade dos Contratantes: É todo trabalhador que a lei confere poderes para agir. No que tange a capacidade dos contratantes, somente é considerada plena ou absoluta a partir dos 18 anos. A incapacidade relativa é a que ocorre entre os dezesseis e dezoito…

Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: conceito e reflexões A flexibilização do trabalho é uma transformação que vem ocorrendo ao longo do tempo a fim de ajustar as relações trabalhistas de forma adaptarem-se a novos contextos favorecendo a manutenção dos empregos, associando a fatores sociais, econômicos e politicas de Estado. Para entender a flexibilização do trabalho, é necessário esclarecer o seu conceito. Sérgio Pinto Martins ensina que: a flexibilização das condições…

4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 APÊNDICES 10 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 11 ANEXOS 12 ANEXO A – Título do anexo 13 INTRODUÇÃO Este Trabalho procura abordar sobre flexibilidade trabalhista e as vantagens para o trabalhador, consequentemente para Empresa que adere ao horário flexível tendo em vista as mudanças rápidas no Mundo Globalizado e a qualidade que gera para ambas as partes. Começaremos abordando um pouco sobre

INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo é mostrar a interferência da crise financeira mundial nos direitos dos empregados, o que é feito através da flexibilização dos mesmos, a crise financeira mundial está aí e ninguém pode negar, ela abalou parte da indústria mundial e com isso várias empresas defendem por uma flexibilização dos direitos trabalhistas, seu pior resultado foi a queda no número de empregos ocorridos principalmente a partir agosto de 2008, a primeira proposta que o setor industrial