Desregulamentação e flexibilização das relações trabalhistas

O mundo do trabalho sofre constantes mudanças e as relações trabalhistas, por conseqüência, profundas alterações diante da flexibilização e da desregulamentação dos direitos dos trabalhadores. Com os novos contornos adquiridos pela globalização, é exigido cada vez mais das organizações, meios, instrumentos e alternativas para estarem se adaptando as possíveis crises e as superando sem maiores efeitos. 2. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Segundo José Martins Catharino: Flexibilidade é o mesmo que ductibilidade e maleabilidade, que pressupõem elasticidade. [...] Flexibilizar é fazer do rígido flexível, ou o que já é mais ainda. [...] Pode-se constatar de certa forma que a flexibilização contempla inúmeras formas de modificação no direito do trabalho, sem querer ser redundante. E possui como finalidade a quebra da rigidez das normas impostas pelas organizações, adaptando desta forma as mudanças econômicas e a relação de trabalho entre empregador e empregado. Aspectos Diferenciadores: Cooperativas profissionais permitindo que os trabalhadores pudesse se organizar para prestar serviços ou executar trabalho em uma empresa, sem que isso caracterizasse vínculo empregatício. Contrato por tempo determinado, visando combater o agravamento do desemprego. O surgimento de novas profissões decorrentes da evolução econômica e outros. 2.1. A DESREGULAMENTAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS De acordo com o Dicionário Escolar…

As Relações de Trabalho Brasileiras e a Flexibilização das Normas Trabalhistas Kátia Fernanda de Oliveira Bastos, advogada, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário RESUMO O escopo do presente artigo é analisar os aspectos relacionados às relações de trabalho inseridas atualmente no contexto brasileiro com as normas trabalhistas vigentes em nosso país. A flexibilização das normas de Direito do Trabalho integra processo relacionado com a…

Princípio trabalhista protetor X Flexibilização trabalhista Introdução Diante as discussões e grandes transformações da realidade brasileira e mundial em que, nos âmbitos jurídicos e político, um dos assuntos de que muito se ouve falar tem sido a flexibilização das normas que regulam as relações de trabalho. O principio protecionista perante a flexibilização dos direitos trabalhistas vem ocupando importante destaque na legislação trabalhista brasileira. Pretende-se, com a…

Introdução O presente trabalho versa sobre a flexibilização no Direito do Trabalho, tendo por objetivo analisar o que vem a ser flexibilização nas normas trabalhistas, não existindo, doutrinariamente, uma definição jurídica. Ademais, busca avaliar a flexibilização à luz da Constituição, sobretudo nas condições mais favoráveis aos Direitos Fundamentais do Trabalhador. No segundo capítulo busca a relação da flexibilização com o Direito da Proteção, um dos mais importantes para o Direito…

.........................................5 3. DA FLEXIBILIZAÇÃO...................................................................7 4. DO CONTEXTO ATUAL...............................................................9 5. CONCLUSÃO..............................................................................13 6. BIBLIOGRAFIA...........................................................................14 1. INTRODUÇÃO O presente instrumento de pesquisa tem como objetivo…

Pessoa Humana e a Flexibilização. 4. Flexibilização. Tendência atual do Direito do Trabalho. 4.1-Flexibilização das Normas Trabalhistas. 4.2 – Conceito de Flexibilização. 4.3- Flexibilização X Desregulamentação. 4.4- Argumentos favoráveis à Flexibilização. 4.5 – Argumentos Desfavoráveis à Flexibilização. 5 – Conclusão. 6- Referencias. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS 1 INTRODUÇÃO A flexibilização é um tema atual, e tem…

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS I. Conceito A Flexibilização das Regras Trabalhistas é uma matéria contemporânea, corrente, tem sido objeto de estudos criteriosos por parte dos estudiosos de Direito do Trabalho. É assunto de grande relevo social, pois alcança tanto o empregado, quanto o empregador, apesar de se tratarem de duas categorias totalmente distintas. Luiz Carlos A. Robortella leciona que a flexibilização do Direito do Trabalho é: “o instrumento de…

FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA RIO DO SUL 2012 RESUMO O mundo está globalizado e com isso ocorre a competição no mercado de trabalho, para a venda de produtos. Com isso vêm à necessidade de adequações a novas exigências de trabalho, com isso adequar as estruturas de emprego com a flexibilização. As empregas em busca de menos gastos e mais qualidade de produção e os funcionários querendo mais benefícios e valorização ao…

DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS REFERENTES À RELAÇÃO TRABALHISTA Com o advento da globalização bem como da competitividade do mercado que se torna mais exigente a cada momento, seja em padrões de qualidade em serviços, seja em exigências oriundas da própria legislação consumerista, nos leva a pensar se a flexibilização das normas trabalhistas teria o condão de propiciar o avanço do crescimento econômico. Com o aumento dos tributos, torna-se cada vez mais oneroso para contratar .…

E.M. DR. Leandro Franceschini Ensino Médio com Habilitações Profissionais TRABALHO DE DIREITO Sumaré, 09 de Abril de 2013 E.M. DR. Leandro Franceschini Ensino Médio com Habilitações Profissionais FLEXIBILIDADE DAS LEIS TRABALHISTAS Trabalho elaborado pelos alunos do 4º A de Administração, a pedido do Professor Antônio Marcos, como parte da…