Filiação E Reconhecimento Dos Filhos

paternidade socioafetiva sobrepõe a biológica O presente trabalho de conclusão de curso trata do reconhecimento da paternidade socioafetiva, numa ação de investigação de paternidade, quando esta estiver em conflito com a paternidade biológica. Texto enviado ao JurisWay em 19/07/2013. indique está página a um amigo Indique aos amigos RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso trata do reconhecimento da paternidade socioafetiva, numa ação de investigação de paternidade, quando…

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR Governador Valadares – MG FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE

INSTITUTO ARACAJU DE ENSINO E CULTURA – IAEC FACULDADE DE ARACAJU – FACAR DIREITO DE FAMÍLIA CHARLES GARCIA LEITE Aracaju 2012 FILIAÇÃO CLEIDIANE SANTANA JOÃO CARLOS BIACCHI MELISSA DOURADO TARCILA FERNANDA 8º Período Quando eu soube que você viria, Sensação diferente foi a minha Alegria de receber de alguém que não conhecia Mas conheceria como ninguém mais poderia As primeiras noites mal-dormidas... Cólicas, febres e recusa à comida... Fraldas,…

CURSO DE DIREITO FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA SINOPSE Após o advento da Constituição Federal de 1988, eliminou-se o preconceito decorrente do Código Civil de 1916, legislação então vigente, acerca da filiação fora do casamento. Assim, filhos adotivos e oriundos de relações extraconjugais passaram a ter o devido reconhecimento perante a lei, consagrando-se o princípio da igualdade entre os filhos. A partir daí, verificou-se uma significativa mudança no

mostrar o quanto é importante o reconhecimento da paternidade socioafetiva e do afeto como valor jurídico. Faz-se uma breve análise histórica da evolução da família e da filiação, também no âmbito legislativo. A família sofreu mudanças profundas e o conceito de família patriarcal, tranpessoal, e fundamentada no matrimônio, vindo do Código Civil de 1916 ficou ultrapassado, dando lugar à relações baseadas no afeto hoje em dia. Conceitua-se aqui os diferentes tipos de filiação, que não se…

2010 2 1 Introdução A relação de parentesco entre pais e filhos, notadamente, é a mais relevante no ordenamento jurídico brasileiro dada a proximidade da relação e o alto grau de afetividade nela presente. A Constituição Federal estabeleceu a isonomia material entre os filhos com vistas à efetivação da dignidade da pessoa humana, evitando-se assim, qualquer ação discriminatória. A partir de então, não se pode mais admitir que os filhos sofram qualquer tipo de discriminação por conta…

ANDERSON COELHO TEMA 2 filiação. reCONHECIMENTO DE FILHOS ANÁPOLIS 04 DE JUNHO DE 2014 1. FILIAÇÃO A princípio podemos dizer que FILIAÇÃO vem a ser uma relação de parentesco consangüíneo de primeiro grau e em linha reta, que liga uma pessoa aquelas que a antecedem, que a tenha gerado, ou que a receberam como se tivesse gerado, no exemplo de filhos adotivos que se encaixam na modalidade de recebidos como se tivesse sido gerado por seus pais adotivos. 2. FILIAÇÃO PROPRIAMENTE…

Filiação jurídica, biológica e socioafetiva Dilvanir José da Costa Sumário 1. O Supremo Tribunal Federal. 2. Os tribunais estaduais. 3. O Superior Tribunal de Justiça na primeira década de sua existência. 4. Evolução do STJ e suas influências. 5. O respeito ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito. 6. A nova era da socioafetividade: A) Introdução; B) Doutrina; C) Jurisprudência: I – Tribunais estaduais; II – Consagração pelo STJ. 7. Conclusões: A) Filiação jurídica e filiação biológica;

‘UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ),…

pessoa tem, em face de seus direitos de personalidade, de saber sobre sua verdadeira origem genética, sem que isso corresponda com a anulação ou desconstituição de seu estado de filiação, seja essa filiação estabelecida pelos vínculos jurídicos, biológicos ou sócio-afetivo. Palavras chaves: Origem genética. Filiação. Direitos de Personalidade. Sabemos que, hoje em dia, que o conceito de paternidade acha-se baseado em três pilares, ou seja, o pilar biológico, o pilar jurídico e o…