Paternidade sócio-afetiva

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS
MARIA THEREZA MEIRA ARAUJO

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

NOVA LIMA
2008
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS
MARIA THEREZA MEIRA ARAUJO

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

Monografia a ser apresentada à Faculdade de Direito Milton Campos, requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Prof.ª Tereza Cristina Monteiro Mafra.

NOVA LIMA
2008

Dedico este trabalho aos meus pais, biológicos e afetivos, Paulo Roberto e Maria Luiza.

AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, a Deus, por iluminar o meu caminho sempre, e a Nossa Senhora, minha advogada, que sempre intercede por mim. A minha orientadora, Drª. Tereza Cristina Monteiro Mafra, agradeço pela excelente orientação e pelo tempo despendido a mim na elaboração deste trabalho de conclusão de curso. Agradeço a ela também pelo exemplo que nos deu de sucesso profissional, tanto na advocacia, quanto como estudiosa e pesquisadora do direito. Fica aqui registrada a minha admiração.

RESUMO

O principal objetivo desse trabalho de conclusão de curso é mostrar o quanto é importante o reconhecimento da paternidade socioafetiva e do afeto como valor jurídico. Faz-se uma breve análise histórica da evolução da família e da filiação, também no âmbito legislativo. A família sofreu mudanças profundas e o conceito de família patriarcal, tranpessoal, e fundamentada no matrimônio, vindo do Código Civil