Paternidade sócio-afetiva

1º Paternidade sócio-afetiva:
1- Paternidade sócio-afetiva é um conceito jurídico que visa ao estabelecimento da relação de paternidade com base em outros fatos além da relação genética, tais como a convergência e a afetidade existente entre o pai e o filho, em homenagem ao princípio do melhor interesse do menor.

Sentido e importância da Posse de Estado diante do dinamismo e das relações sociais em especiais familiares surgiram cada vez mais casos crianças e adolescente que seus pais jurídicos a biológico, conviva no campo afetivo com os que assumiram.
2º Sentido e importância da Posse de Estado de filho:
1- Não são suficientes para demonstrar a verdadeira relação entre pais e filhos não são laços de sangue nem as presunções jurídicas que estabelecem um vínculo entre uma criança e seus pais, mas o tratamento diário de cuidados, alimentação, educação, proteção e amor, que cresce e se fortifica com o passar dos dias.

Proteção da Posse de Estado de Filho através da teoria da aparência.

2- Ar. 1593 O Código Civil reconhece, no Ar.1593, outras espécies de parentesco civil além daquele decorrente da adoção, acolhendo assim, a noção de que há também parentesco civil no vínculo parental proveniente das técnicas de reprodução assistida heteróloga relativamente ao pai ou mãe que não contribuiu com seu material fecundante, quer da paternidade sócio-afetiva, fundada na posse de estado de filho. A posse de estado de filho constitui a base sociológica da filiação, e esta noção fundada nos laços de afeto, o sentido verdadeiro de paternidade. Portanto é essa noção que deve prevalecer em casos de conflitos de paternidade, quando as presunções jurídicas já não bastam e não convencem, ou quando há simples laços biológicos.