Filiação E Reconhecimento Dos Filhos

CONCEITO “Parentesco é a relação vinculatória existente não só entre pessoas que descendem umas das outras ou de um mesmo tronco comum, mas também entre cônjuge ou companheiro e os parentes do outro, entre adotantes e adotada e entre pai institucional e filho socioafetivo”. 2- ESPECIES I- Natural ou consangüíneo É o vínculo entre pessoas descendestes de um mesmo troco ancestral. São ligadas, umas às outras, pelo mesmo sangue. Existe tanto na linha reta como na colateral. Pode ser…

Introdução; 2 As formas de família e seu respaldo constitucional; 3 A afetividade como argumento jurídico; 4 A supressão de lacunas por uma leitura extensiva do código civil; Considerações Finais; Referências. RESUMO É necessário o reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro. Com a evolução da sociedade referente à concepção de família restou insculpida na Constituição de 1988 a consagração de direitos da entidade familiar e a inclusão da família…

formação de família que vem surgindo e criando contornos, a paternidade socioafetiva. Nos dizeres de Póvoas: a evolução natural das relações interpessoais fez aparecer várias formas de núcleos familiares na sociedade, impossibilitando o reconhecimento como entidade familiar apenas aquilo que o legislador assim o estabelece, porque a família ultrapassa os limites da norma burocrática escrita pelos homens e frequentemente influenciados por ideais pessoais e influências religiosas…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS O Reconhecimento da filiação MULTIPARENTAL e seus efeitos sucessórios: a ampliação do conceito de família e a aplicabilidade do direito sucessório no novo modelo familiar. Mariana Rodrigues Ferreira Projeto de Pesquisa Betim 2014 Mariana Rodrigues Ferreira O Reconhecimento da filiação MULTIPARENTAL e seus efeitos sucessórios: a ampliação do conceito de família e a aplicabilidade do direito sucessório no novo modelo

A FILIAÇÃO EM FACE DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Resumo: O presente artigo, desenvolvido sob o método indutivo, trata das partes envolvidas no processo de paternidadefiliação, frente aos avanços da ciência em decorrência das novas técnicas de reprodução humana medicamente assistida.Vindo a atentar para as dúvidas surgidas com este novo procedimento e seus reflexos na sociedade jurídica brasileira. Sumário: 1 – Introdução – 2 Reprodução medicamente assistida: 2.1 Inseminação…

1 INSTITUTO JOÃO ALFREDO DE ANDRADE Curso de Direito Juliana Olívia Silva Costa OS EFEITOS JURÍDICOS DA POSSE DE ESTADO DE FILHO NO PROCESSO DE ADOÇÃO JUDICIAL Juatuba 2010 2 Juliana Olívia Silva Costa OS EFEITOS JURÍDICOS DA POSSE DE ESTADO DE FILHO NO PROCESSO DE ADOÇÃO JUDICIAL Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito do Instituto João Alfredo de Andrade como requisito parcial para a conclusão do Curso de bacharel em Direito. Orientadora:…

psicológicas. E, para encerrar o trabalho faz uma abordagem breve sobre a paternidade socioafetiva e a posse do estado de filho. Palavras-chave: Pai- relação consangüínea – filho. SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................... 12 1 FILIAÇÃO................................................................................................................ 13…

conhecido socialmente, famoso e casado, optando por criar a sua filha sozinha e enfrentando dificuldades financeiras e sociais. 4. Porém conforme dito acima, há treze anos atrás a REQUERENTE procurou o pai para conhecê-lo e regularizar a situação da sua filiação. A mesma, solteira, classe média, comissária de bordo, tendo facilidade de ir a Porto Alegre, passou a criar vínculos afetivos com seu o pai e sua avó paterna indo ao encontro deles regularmente. 5. O REQUERIDO, PAULO CÉSAR…

BIOLÓGICA RECONHECIDA. HIGIDEZ DA PROVA PERICIAL. PREFACIAL AFASTADA. RELAÇÃO AFETIVA EXISTENTE COM O PAI REGISTRAL. IRRELEVÂNCIA NO CASO CONCRETO. DEMANDA INGRESSADA PELA FILHA PARA PERQUIRIR A VERDADE REAL DA FILIAÇÃO. EVENTUAL EXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA QUE NÃO OBSTA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE BIOLÓGICA. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ALTERAÇÃO DO ASSENTAMENTO CIVIL MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A tese segundo a qual a paternidade…

O EMBATE ENTRE AS TESES BILOGISTA E SOCIOAFETIVA: QUAL O MELHOR INTERESSE DO FILHO? Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade Especialista e Mestre em Direito Civil/UFPE, Professora das Faculdades Damas e Maurício de Nassau RESUMO Diante da existência de uma dicotomia real de paternidades, uma socioafetiva e outra biológica, um dos critérios deve sucumbir ao outro em casos específicos de atribuição de paternidade quando obviamente os critérios se excluem. Assim, em ação de…