Filiação Direito De Família

homossexualidade já foi o mais mortal dos pecados; crime punível com pena de morte; misteriosa doença psíquica. Hoje, ao menos de forma predominante, é apenas diferença – compreendeu-se que as pessoas têm orientações sexuais diferentes. Além de outros direitos, os homossexuais visavam o reconhecimento da união de duas pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Dessa forma, começaram uma longa “batalha” para equipararem tal união àquela heterossexual, alcançando êxito após a…

humanidade a família passou por uma profunda transformação. Esse processo evolutivo inseriu inúmeras situações na seara jurídica, do qual o Direito ainda não obtém entendimento pacificado, como o abandono afetivo paterno-filial. Antes de enfrentar essa discussão, faz-se necessário percorrer alguns períodos históricos para que se possa compreender a evolução histórica e legislativa da família e da filiação. Primeiramente, pretende-se demonstrar a evolução conceitual e a modificação do…

← DIREITO DE FAMÍLIA ← Dos Impedimentos Matrimoniais: ➢ Impedimentos dirigentes públicos (os absolutos)- art. 1.521, inc. I a VII do CC. ← - Conseqüência: nulidade. Eis os impedimentos: ← Art. 1.521. Não podem casar: ← I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil; ← II - os afins em linha reta; ← Ex. sogra e genro ← III - o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;…

vista como um instituto que teve como principal característica à preservação da entidade familiar, sendo criada pela necessidade de dar continuidade a família, em casos de pessoas sem filhos. Encontrando alguns pressupostos de origem no Direito Primitivo, que era a integração de um estranho à unidade familiar, como forma de perpetuação da família. A pratica da adoção há muito tempo é conhecida, considerando que foi utilizada em tempos longínquos, mesmo que não possuísse a mesma…

FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO RENATA MELO CUNHA TESTAMENTO GENÉTICO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: PARADIGMA BIOÉTICO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO SUCESSÓRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO JOÃO PESSOA-PB 2015 RENATA MELO CUNHA TESTAMENTO GENÉTICO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: PARADIGMA BIOÉTICO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO SUCESSÓRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Centro distrital de solidariedade e segurança social S.C.M.L: Santa casa misericórdia de Lisboa 1.Introdução A adopção é um vínculo entre duas pessoas que não estão ligadas entre si por laços de filiação de sangue, ou seja é um processo legal na qual uma criança é permanentemente assumida como filho por uma pessoa ou casal. O vínculo da adopção foi evoluindo através dos tempos quer quanto a forma como pode ser constituída,…

investigação de paternidade implica retroceder e analisar o núcleo denominado família, sob a ótica, essencialmente estereotipada, abordada pelo legislador brasileiro, evoluindo até o estudo da família contemporânea, que fez cair por terra o núcleo pai-mãe-filhos. A guisa de acompanhar o progresso da sociedade, o legislador pátrio foi criando leis que procuravam abarcar os atos e fatos já incorporados ao dia-a-dia da família brasileira, regulados, até bem pouco, pelo Código Civil…

percebida como um mundo cujas leis eram passiveis de ser estudada, ora não. “A forma positiva dessa associação conceituava a mulher como fiel depositária das leis naturais e, portanto, moralmente superior ao homem. A mulher possuía a missão de guiar a família ao encontro com uma nova moralidade natural. Nesse sentido, a mulher era vista com a matriarca e pura, cujo os sentimentos nobres inspiram uma nova espécie de moral. Por outro lado, a associação de feminino e a natureza colocava a…

6/12/2011 9:37:4] TÍTULO/TEMA Adoção de criança e adolescente. RESUMO E PALAVRAS-CHAVE O trabalho relata algumas reflexões sobre como a adoção é vista hoje em dia e qual a maneira mais eficiente de uma criança e um adolescente adentrarem numa família estranha a eles. O objetivo principal deste artigo é destacar a importância do ato da adoção com responsabilidade, planejamento e amor. Adotar desta forma é uma riqueza e um engrandecimento para quem adota e para o adotado, pois os…

A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA PARA O DIREITO E O INSTITUTO DA ADOÇÃO O Direito de Família são normas que regulamentam a celebração do casamento, sua validade, os efeitos que dela resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução, as relações entre pais e filhos, o vínculo parentesco e os institutos complementares da tutela, curatela e da sua ausência, neste sentido o direito de família vem para regulamentar tudo que for ligado ao casamento e a família. (BEVILAQUA, 2006