Filiação Direito De Família

RELAÇÕES DE PARENTESCO Nos dizeres de Guilherme Calmon Nogueira da Gama citando Pietro Perlingieri1 família “é formação social, lugar-comunidade tendente à formação e ao desenvolvimento da personalidade de seus participantes; de maneira que exprime uma função instrumental para a melhor realização dos interesses afetivos e existenciais de seus componentes”. Não cabe mais, no mundo moderno, discutir a família dentro de um sistema aristocrático de organização paterna. As relações…

Universidade Candido Mendes Aluno: Mariana Braga de Miranda 8º período de Direito Turno: manhã Professora: Beatris Disciplina: Metodologia de pesquisa DIAS, Maria Berenice: Manual de Direito das Famílias,9a ed.rev; atual e ampl.São Paulo: Revista dos Tribunais,2013,717p. Maria Berenice Dias é gaúcha, nascida em Santiago, e tem 65 anos. Decidida a seguir a carreira de seu pai e seu avô, precisou empreender uma verdadeira cruzada até se tornar a primeira Desembargadora do Estado.

Universidade Federal Fluminense Niterói 2013 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Questões acerca das leis que regulamentam o reconhecimento e a assistência de filhos fora do casamento OBJETO Dentre os temas que percorrem o âmbito do Direito de Família, a investigação de paternidade certamente está entre os que enfrentam mais dificuldade em se fazer valer. Talvez por transitar sobre assuntos tão sensíveis para o ser humano, como a relação de pais e filhos, mas também -…

PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA Introdução O código civil de 2002 procurou adaptar-se a evolução social e aos bons costumes, incorporando também as mudanças legislativas sobrevindas nas ultimas décadas do século passado. Adveio, assim, com ampla e atualizada regulamentação dos aspectos essenciais do direito de família à luz dos princípios e normas constitucionais. As alterações introduzidas visam preservar a coesão familiar e os valores culturais, conferindo-se a…

DIREITO CIVIL Famílias Paulo Lôbo DIREITO CIVIL Famílias De acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010 (Divórcio) 4ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11521-7 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax:…

FACULDADE DE DIADEMA CURSO DE DIREITO JOYCE DE OLIVEIRA ALVARENGA ADOÇÃO INTERNACIONAL DIADEMA 2012 JOYCE DE OLIVEIRA ALVARENGA ADOÇÃO INTERNACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Diadema no Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Fabiana Moraes. DIADEMA 2012 JOYCE DE OLIVEIRA ALVARENGA …

jurídico como forma de explicar a família contemporânea, a qual não se funda somente sobre laços de sangue, ela se completa através da vontade dos indivíduos. Segundo Sérgio Rezende de Barros, “é o afeto que define a entidade familiar” e sob essa égide que se edifica a família sociológica. Nesse sentido, vê-se que a filiação é muito mais como um fenômeno social do que genético. “A jurisprudência se manifestou no que diz respeito ao afeto como elemento definidor da filiação, expressando…

DIREITO CIVIL Famílias Paulo Lôbo DIREITO CIVIL Famílias De acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010 (Divórcio) 4ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11521-7 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Lôbo, Paulo Direito civil : famílias / Paulo Lôbo. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011.…

múltiplas repercussões que a separação incide sobre o desenvolvimento integral das crianças em idade escolar. De acordo com Ramires (2004, p.185), As crianças têm que lidar com as alterações na rotina de vida, a saída de casa de um dos pais, a família extensa, a situação econômica, as brigas, as mudanças no seu relacionamento social e seu comportamento no lar e na escola. Além disso, a separação conjugal conduz à reorganização da vida afetiva, social, profissional e sexual dos pais,…

Núcleo de Promoção da Filiação(NPF) que tem como fundamento de seu trabalho o reconhecimento da paternidade de diversas crianças pelo respectivo genitor, trata-se de um programa de caráter inovador no Brasil pois contou com assistências de vários profissionais de diversas áreas todos unidos por uma única causa provocando assim a desburocratização do acesso a Filiação. Palavras-chave: Paternidade, Genitora, Pensão, Reconhecimento. INTRODUÇÃO O Núcleo de Promoção da Filiação foi…