Filiação Direito De Família

compilações doutrinais INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ___________ Fátima Dias MESTRANDA EM DIREITO ® VERBOJURIDICO Direito da Família Professora Cláudia Trabuco Investigação de paternidade Mater sempre certa est, pater nunquam (A maternidade é sempre certa, a paternidade nunca) Fátima Dias Nº 001211 2º Semestre 2009/2010 Direito da Família, FDUNL Fátima Dias Página 1 Índice 1.Resumo com aspectos centrais………………………………………… Pág.3…

2.3. O afeto como dever jurídico e princípio formador da família constitucionalmente protegido.............................................................................. 2.4. Aplicação da socioafetividade no Direito Brasileiro: jurisprudências e decisões singulares............................................................................................... 29 31 35 CAPÍTULO 3. DIREITO DE ESCOLHA REGISTRAL: FUNDAMENTO PARA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA.......

Oliveira Gil Melo PORTO VELHO 2011 ANA CAROLINA OLIVEIRA GIL MELO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Doutorando Mestre Rogério Montai de Lima. PORTO VELHO 2011 DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO Biblioteca Profº. Juarez Américo do Prado M528r MELO, Ana…

biológico, o que corrobora para a não punição deste tipo de adoção, que junto com vários outros fatores que dificultam o processo regular de adoção, faz com que aumente a prática deste ato. Palavras-chave: Direito Civil (Direito de Família); Direito da Criança e do Adolescente; Direito Penal; adoção; informalidade; dignidade da pessoa humana; repercussão social; vínculo sócioafetivo; adoção à brasileira. Sumário: Introdução; 1. A Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 1.1. A…

principalmente quando a relação a ser tutelada está fundada no afeto. - A doutrina e jurisprudência vêm caminhando para o abandono do formalismo excessivo e, em se tratando de filiação socioafetiva, tem-se priorizado a dignidade da pessoa. - No caso em exame deve ser reconhecida a adoção em razão do reconhecimento de filiação declarado no testamento deixado pelos falecidos pais afetivos da requerida, mesmo que o ato não se tenha efetivado com a observância estrita do procedimento…

CURSO: DIREITO DIREITO CIVIL V – FAMÍLIA PROFESSORA: MARA CRISTINA SANTOS ALUNOS: DENIS JR JOÃO SIDNEY JOÃO SALAME ANTÔNIO DE LISBOA ANA BEATRIZ MORAES CARLOS CHAVES EVELYN ABDON RENATA CUNHA NATASHA RODRIGUES Belém - 2011 DENIS JR, JOÃO SIDNEY, JOÃO SALAME, ANTÔNIO DE LISBOA, ANA BEATRIZ MORAES, CARLOS CHAVES, EVELYN ABDON, RENATA CUNHA E NATASHA RODRIGUES A FILIAÇÃO E O…

BANDEIRANTE CURSO DE DIREITO 5º SEMESTRE EDENILSON DE MAGALHÃES SANTOS RA ROBERTO SOUZA DOS SANTOS RA 4403833406 RODRIGO LIMA CACHOEIRA RA 4403833533 RUBENS ALEXANDRE DA CRUZ RA 4403833446 EVOLUÇÃO DO DIREITO DA FAMÍLIA E DIREITO SUCESSÓRIO SÃO PAULO 2012 EVOLUÇÃO DO DIREITO DA FAMÍLIA E DIREITO SUCESSÓRIO Estudo sobre Direito da Família e Direito Sucessório na perspectiva do Direito Romano aos dias atuais

uma breve análise dos conceitos de filiação e paternidade, adentra de modo geral no tema, e aborda as modalidades de filiação, seu aspecto constitucional, a investigação de paternidade, os efeitos de seu reconhecimento e discorre rapidamente sobre a ação e suas provas; expõe, ainda que superficialmente, a estrutura, metodologia e probabilidade da paternidade no exame de DNA. Delonga-se, no entanto, quanto ao fato de terem os investigados lançado mão de seus direitos para negarem-se a…

impossibilidade de sua desconstituição posterior INTRODUÇÃO O direito de família passa por transformações, pois tem que se adequar às mudanças que ocorrem na sociedade. Suas decisões são relativizadas, uma vez que se movimenta com a família e com os direitos da filiação, que merecem sempre ampla proteção do Estado. Está aí a maior preocupação desse ramo do direito: o bem-estar dos filhos e o que é melhor para eles. Sendo assim, o direito de família é caracterizado pelo princípio…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DA PENHA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO MAYARA ZANCO, brasileira, solteira, operadora de telemarketing, portadora da cédula de identidade RG nº 36.750.058-9 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 391.925.848-70, residente e domiciliada na Rua Pedro de Labatut, n° 99, Cidade Líder, São Paulo,/SP, CEP 08280-020, representada pela Defensoria Pública do…