Fichamento Principios Constitucionais Do Estado Brasileiro

anos temos nos deparado com pleno desrespeito aos servidores públicos municipais no que tange ao pagamento de salários, como o controle interno pode sanar tal descaso? 4. Hipótese de Estudo O Controle Interno é uma das ferramentas que o Estado tem para se ter o autocontrole, e é a partir dele que se pode intervir e controlar as finanças de Prefeituras, com atitudes embasadas dentro da lei. 5. OBJETIVOS 5.1 Objetivo Geral Demonstrar…

também em incutir dentro de cada um o principio de que todas as pessoas merecem respeito independente de sua origem social, étnica, religiosa, sexual e outros, e que respeitar e ser respeitado constitui um dos fatores imprescindíveis para a convivência em sociedade. Uma vez que a mulher como geradora de uma nova vida tem o direito de decidir se deseja ou não seguir com uma gravidez, como a anencefálica, que tanto riscos traz para si. O sistema jurídico brasileiro frente a vários…

Fichamento do Texto 5, Cap. 7 – Novos Rumos para a Educação – retorno ao estado democrático. “Em 1990, assume o poder o primeiro presidente eleito pelo voto direto (Fernando Collor Mello), depois do regime militar.” (p.143)“A grande expectativa política “dos tempos de transição” é construir uma democracia capaz de incorporar todos os brasileiros no acesso aos direitos sociais básicos. Se materializada no sonho de uma “Constituição Cidadã”, tal promessa é negada de muitos modos pela democracia

FICHAMENTO – CITAÇÃO FELICIANO, Carlos Alberto. Movimento camponês rebelde: a reforma agrária no Brasil. São Paulo: Contexto, 2006. “[...] as principais correntes teóricas que permeiam o debate sobre o modo capitalista de produção e a agricultura brasileira são a teoria clássica, que defende uma generalização inevitável das relações capitalistas do campo, sendo que em determinado momento há uma divergência com relação aos caminhos dessa generalização; a tese sobre a existência e…

ATPS – Direito Civil PASSO 1Fazer fichamento do capitulo correspondente às fontes do direito no Livro-Texto da disciplina. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Conteúdo e função: A vigente Lei de Introdução ao Código Civil atualmente denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, revogou a antiga, promulgada simultaneamente com o Código Civil, substituindo-a em todo o seu conteúdo. Contém 19 artigos, enquanto a primitiva continha 21. A LINDB é um conjunto…

20 7 REFERÊNCIAS............................................................................................ 21 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa explicitar as relações entre a mídia e o Judiciário brasileiro, no sentido de compreender a influência que a imprensa, seja por meio de rádios, revistas, televisão, internet, exerce sobre as pessoas. Insta salientar que a liberdade de imprensa é um valor amplamente defendido, não sendo admitida a…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS: PROFESSOR ANTONIO GEOVANE ALVES DE SOUSA FICHAMENTO PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 MÁRCIO DO NASCIMENTO BORGES FICHAMENTO Fichamento apresentado como requisito parcial para obtenção de crédito na disciplina Direito Internacional Privado, do IX Bloco do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus de Piripiri. Ministrante: Professora Deborah Cristina PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 Direito de…

Central, afirmando que: A atuação do Estado na esfera econômica sofreu consideradas variações ao longo da historia, fruto do mais diversos fatores político, sociais e econômicos, relegando a autonomia privada ás características de intervenção do Estado brasileiro na economia, nos períodos pré-moderno, moderno e pós-moderno. Conclui-se que a regra é a liberdade do exercício de atividade econômica, como consequência da livre iniciativa, ou seja, o Estado não deve interferir na…

Fichamento do capitulo 6 do livro: José Bonifacio - Miriam Dolhnikoff “Em maio de 1823, reuniu-se a Assembléia para redigir a Constituição do novo país. Praticamente todas as províncias enviaram representantes, indicando sua disposição de construir uma nação uma, que corresponde à antiga América lusitana.” (página 189) “Isso significava organizar uma monarquia como supremacia do parlamento e descentralizada – pela autonomia dos governos provinciais. O projeto de d. Pedro e seu grupo

Fichamento Contratos Bancários Direito Processual Civil III Aluno: Leonardo Lara Meirelles Curso: Direito / 5° Período 2.1 – Evolução Política do Processo Civil Brasileiro - 2.1.1 Premissas teórica Nas premissas teóricas o autor se refere à importância do resgate da dimensão histórica do direito para o entendimento dos fenômenos jurídicos atuais, traçando um perfil histórico bastante simplificado do processo civil brasileiro republicano, primeiramente vinculando o discurso…