Fichamento Principios Basicos De Direito Penal

Fichamento do Livro Criminologia & Vitimologia Aplicada – Guaracy Moreira Filho ‘’Em todos os seres humanos existe tendência mais ou menos acentuada para se cometer uma conduta anti-social.’’ Criminologia: é a ciência que se dedica ao estudo do crime, do criminoso e dos fatores da criminalidade. Sua missão primeira é analisar as causas que levam o indivíduo a cometer crimes, sua personalidade e o controle social oriurendo de sua conduta. De acordo com René Ariel Dotti, é investigar e…

DE SANTO ANDRÉ - CAMPUS I DIREITO – 2ª SÉRIE DIREITO CIVIL BRASILEIRO I SANTO ANDRÉ –SP 2014 INTRODUÇÃO A expressão “fontes do direito” tem várias acepções. Tanto significa o poder de criar normas jurídicas quanto a forma de expressão dessas normas. (parágrafo um, página 50) Podemos dizer, de forma sintética, reproduzindo a lição de Caio Mario da Silva Pereira, que fonte do direito “é o meio técnico de realização do direito objetivo”. (parágrafo 2, página

Fichamento livro: "Princípios do Processo na Constituição Federal", Nelson Nery Junior Princípio da Dignidade Humana O direito processual está subordinado aos princípios constitucionais gerais. Entre esses podemos ressaltar o princípio da dignidade humana cujo é fundamento da República Federativa do Brasil ( CF, ART. 1º,III). A dignidade humana constitui norma fundamental do Estado, mas não só isso, ela fundamenta a sociedade já constituida, e aquela que poderá ser constituida. Esta dignidade

DEISE DOS SANTOS NASCIMENTO RESQUÍCIOS DE DIREITO PENAL DO AUTOR NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo. Orientador: Prof. Flávio Bortolozzi Junior CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................

extensão da vedação inserida pela lei de tóxicos (11.343/2006) ao direito dos acusados de algumas praticas delituosas de responder o processo em liberdade através da vedação geral da concessão do instituto da liberdade provisória, lato sensu e sua questionável constitucionalidade. O artigo 44 da lei 11.343/2006 restringe, expressamente, a possibilidade de responder ao processo fora do cárcere, os agentes que praticarem alguns tipos penais elencados nos artigos 33 caput § 1° e 34 à 37 da…

FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE DIREITO REINALDO SIMÃO TIEPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA LONDRINA 2014 REINALDO SIMÃO TIEPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Pré-projeto de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora…

da enorme repercussão sobre o tema aborto decorrente de estupro pretende-se ao longo da pesquisa analisar questionamentos sob a ótica das seguintes indagações: Aborto resultante de estupro é direito ou crime? Fere a Constituição, haja vista o bem jurídico tutelado que é a vida, ser consagrada como um direito fundamental? A questão é polêmica, não só do ponto de vista jurídico, mas também social e religioso, gerando muita discussão na sociedade, pois de um lado envolve o bem maior, a…

UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA As Teorias da Responsabilidade e da Irresponsabilidade Penal e suas correntes acerca da punibilidade da Pessoa Juridica e Pessoa Fisica nos crimes ambientais. CRICIUMA/2011 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA As Teorias da Responsabilidade e da Irresponsabilidade Penal e suas correntes acerca da…

ERIKA ELAYNE FERNANDES SILVA VINÍCIUS BATISTA SILVA FICHAMENTO REFERENTE AO CONTÉUDO DA I UNIDADE DE INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 2013 FICHAMENTO REFERENTE AO CONTÉUDO DA I UNIDADE DE INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. Fichamento do texto recomendado pelo Professor Manoel Augusto Sales Figueira na I unidade do curso

CPAD, 2013. O autor faz uma introdução à ética e moral a luz das escrituras sagradas com um ponto de vista cristão. Trazendo assim um conceito do que é ética e moral. “A ética trata do bem (isso é, dos valores e virtudes que devemos cultivar) e do direito (isso é, de quais devem ser nossas obrigações morais).” (Pag.10). O autor diz que ética é uma disciplina normativa: (pag.11) “investigação racional ou teoria dos padrões do correto e do incorreto, do mal e do bem, a respeito do caráter…