Fichamento Principios Basicos De Direito Penal

FICHAMENTO “O JUIZ E A DEMOCRACIA. O guardião das promessas”. PARIPIRANGA/2014-1 SINÓPSE DA OBRA: GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: O guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 2001. RESUMO A presente obra trata de estudos sobre a democracia e a importância do juiz para esta, trazendo na seqüência a questão da busca incessante pelo judiciário para que este resolva todo e qualquer tipo de conflito, algo que com o passar do tempo está indo meio que em…

CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO VIVIAN DE JESUS MARINHO A EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL BELO HORIZONTE 2011 VIVIAN DE JESUS MARINHO A EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL PROJETO DE MONOGRAFIA APRESENTADO AO CURSO DE DIREITO NA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS, DA FACULDADE DE DIREITO, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, NA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL,…

bigamia, infertilidade e impotência como causa de anulação do casamento, direitos e deveres do casamento e as características dos principais regimes de bens). É necessário criatividade na elaboração da cartilha que deve ser escrita em linguagem simples e clara. A apresentação em power point deve conter apenas os tópicos que serão detalhados na cartilha e durante a exposição oral. Como sumário da cartilha sugere-se: a) O que é o Direito de Família? Qual a sua utilidade?, b) Qual o…

Sistemas de Pensamentos do Collège de France de 1970 a 1984. Resumo O presente texto é sobre a prisão, que existe antes mesmo da criação dos novos códigos (p. 195), independe da evolução do direito penal, e que é essencial no ato de punir que transgrediu as leis, sendo uma forma sistemática nas leis penais e um meio de reeducação do preso por meio do isolamento, do silêncio e do trabalho. A prisão tem autonomia própria, pois teria um poder excedente a do Estado, visto que nasceu de…

................................................... 2 O QUE É UM PROJETO DE PESQUISA? QUAL A SUA IMPORTÂNCIA?... 2.1 O QUE É PESQUISA?................................................................................... 2.2 ESTRUTURA E ROTEIRO BÁSICO DE UM PROJETO DE PESQUISA...... 3 DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO........ 3.1 ESTRUTURA DOS TRABALHOS MONOGRÁFICOS................. 3.1.1 Elementos pré-textuais..................................................... …

Fichamento da primeira parte do Livro “Penas Perdidas - O sistema penal em questão” Primeira parte: Conversas com um abolicionista do sistema penal 1. Situações e Acontecimentos Jacqueline Bernat de Celis em entrevista ao Louk Hulsman o apresenta como um grande abolicionista, que obviamente faz jus a sua pessoa. Louk Hulsman foi convidado para ser professor da universidade de Rotterdam, em 1964, essa oportunidade apareceu quando ainda trabalhava no Ministério da Justiça, e…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO JULIMAR DIAS VIEIRA A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. Redenção 2015 JULIMAR DIAS VIEIRA A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. Pré-projeto apresentado ao curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida-FESAR, como pré-requisito, para obtenção parcial de nota da disciplina Monografia Jurídica I, sob a orientação da professora Drª…

TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO REINALDO MONTEIRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL TEÓFILO OTONI 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio de Teófilo Otoni, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍTICA COOEDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO I REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTANDO(A): LEANDRO ALVES GUIMARÃES ORIENTADOR(A): PROF. MS. ...... Goiânia 2015 LEANDRO ALVES GUIMARÃES REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA…

FICHAMENTO DOS TEXTOS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS & NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUALIZAÇÃO DO DIREITO – LUIS ROBERTO BARROSO "BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS" QUESTÃO DA TERMINOLOGIA E DO ESPECIFICO OBJETO DA DISCIPLINA Eduardo Ferrer Mac Gregor em seu artigo investigou o relacionamento entre o Direito Processual Constitucional e a Justiça Constitucional