Fichamento Prescrição

medidas coercitivas à sua observância, tudo no interesse da arrecadação e gestão das receitas tributárias. No presente trabalho também está disposto sobre o ICMS e sua aplicação e a prescrição do credito tributária até a sua execução. ETAPA 1 PASSOS 1 A 4 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Passo 1 - FICHAMENTO O CTN dispõe nos arts. 194 a 208, sobre administração tributária, dividindo-a em fiscalização (arts. 194 ao 200), divida ativa (arts. 201 ao 204) e certidões negativas (arts.…

Bruna M. A. de Souza Fichamento texto: “ Religião e Intolerância à Homossexualidade” NATIVIDADE, Marcelo Tavares. & OLIVEIRA, Leandro de. (2007). “Religião e intolerância à homossexualidade: Tendências contemporâneas no Brasil”. In: GONÇALVES, Vagner (org.). Impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: SP, Edusp. Pág 262 -) “ Em abril de 2005, a mídia noticiou o resultado das eleições para o cargo máximo da Igreja Católica: o alemão Joseph…

SUMARIO 1. Introdução----------------------------------------------------------------------------------------------04 2. Fichamento do artigo: o novo código civil ---------------------------------------------------05- 11 Brasileiro em suas coordenadas axiológicas, do liberalismo A socialidade. De José camacho Santos 3. Capítulo I 3.1 Definição de direito civil ------------------------------------------------------------------12 3.2 Princípios do direito civil --------------

FICHAMENTO DE CITAÇÃO THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de execução e cumprimento da sentença. 26ª ed. Ver. e atual. São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2009. 1. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA O DEVEDOR INSOLVENTE: INSOLVÊNCIA CIVIL. (pp. 461-494). 1. 1 Execução coletiva e execução singular 2.1.1 “O novo Código de Processo Civil, sob o nomem júris de ‘execução pro quantia certa contra o devedor insolvente’, instituiu o concurso universal de…

Fichamento livro: Para entender Kelsen Autor:Fábio Ulhoa Coelho Prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. Editora Saraiva 4ª edição 6ª tiragem São Paulo - 2005 Prólogo Kelsen, nascido em 1881 em Praga (Império Austro-húngaro) e falecido em Berkeley (Estados Unidos) em 1973. (IX) Obra mais importante: Teoria Pura do Direito. (X) Por Que Ler Kelsen, Hoje Kelsen foi: Jurista de extraordinário valor, dele pode-se dizer que foi um divisor de águas para toda a teoria jurídica contemporânea

explicar um problema a partir de referencias teóricas em documentos já publicados”. Por isso, a pesquisa bibliográfica é o primeiro passo de qualquer pesquisa científica, sendo importante para estudantes e pesquisadores de qualquer área, tendo o fichamento como ferramenta básica. A amostra foi composta por treze pacientes que se queixavam de dores lombares e essas passaram a realizar os exercícios de Pilates e os resultados foram avaliados e registrados na clínica. Cada uma das treze…

Fichamento livro: Para entender Kelsen Autor:Fábio Ulhoa Coelho Prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. Editora Saraiva 4ª edição 6ª tiragem São Paulo - 2005 Prólogo Kelsen, nascido em 1881 em Praga (Império Austro-húngaro) e falecido em Berkeley (Estados Unidos) em 1973. (IX) Obra mais importante: Teoria Pura do Direito. (X) Por Que Ler Kelsen, Hoje Kelsen foi: Jurista de extraordinário valor, dele pode-se dizer que foi um divisor de águas para toda a teoria jurídica contemporânea

METODOLOGIA: O conteúdo da disciplina será ministrado a partir dos seguintes recursos metodológicos: a) análises de textos; b) apresentação de seminários; c) aulas dialogadas; d) análise de casos, debates e exercícios; e) leituras orientadas e fichamento; f) pesquisa e apresentação, oral e escrita, do trabalho acadêmico; V- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BIBLIOGRAFIA BÁSICA: AZAMBUJA, Darcy. Introdução à ciência política. 14. ed. Rio de Janeiro: Globo, 2001. _________. Curso…

Fichamento livro: Para entender Kelsen Autor:Fábio Ulhoa Coelho Prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. Editora Saraiva 4ª edição 6ª tiragem São Paulo - 2005 Prólogo Kelsen, nascido em 1881 em Praga (Império Austro-húngaro) e falecido em Berkeley (Estados Unidos) em 1973. (IX) Obra mais importante: Teoria Pura do Direito. (X) Por Que Ler Kelsen, Hoje Kelsen foi: Jurista de extraordinário valor, dele pode-se dizer que foi um divisor de águas para toda a teoria jurídica contemporânea

– 9ª Série São Paulo 2015 Índice: Introdução ao direito tributário ..........................................................................................4 Fichamento dos artigos 96 a 100 do CTN ..............................................................................4 Fichamento dos artigos 59, 62 , 146 e 150, I, da Constituição Federal ...............................5 Questões Tributárias ........................................................................